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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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18 |
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Data
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16/04/2013 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Congratulação "pela participação do grupo de alunas do 10º ano da Escola Básica Integrada de Santa Maria, e respetivos professores, no concurso europeu CanSat 2013, bem como pelo 1º lugar alcançado no mesmo".
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Duarte Moreira (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação "pela conquista da Taça de Portugal em Ténis de Mesa 2012/2013 pelo Grupo Desportivo do Salão Recreativo dos Toledos".
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Miguel Costa (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação "ao Grupo Desportivo dos Toledos pela conquista da Taça de Portugal de ténis de mesa".
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD);
- Voto de Congratulação "pela conquista da Taça de Portugal de Voleibol Feminino, época 2012/2013, pelo Clube Desportivo Ribeirense".
A apresentação do referido voto coube ao Sr. Deputado Lizuarte Machado (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação "ao Clube Desportivo Ribeirense pela conquista da Taça de Portugal de voleibol feminino".
Após a leitura do referido voto pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação "pela conquista da Taça de Portugal em Voleibol, escalão de seniores masculinos, pela Associação de Jovens da Fonte do Bastardo".
Tendo sido apresentado pelo Sr. Deputado Berto Messias (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Saudação "pelos 25 anos da Rádio Atlântida".
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Isabel Almeida Rodrigues (PS), usou da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado José Andrade (PSD).
Colocado à votação, foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto "pela total inoperância e conivência do Governo Regional perante o cenário de greve na SATA".
A apresentação do voto foi realizada pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Francisco César (PS), Aníbal Pires (PCP) e Duarte Freitas (PSD).
Submetido à votação, o voto mencionado foi rejeitado.
- Voto de Pesar "pelo falecimento de António Câmara".
Após a apresentação pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD), usou da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Pedro Moura (PS).
Submetido à votação, o voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
Terminado este ponto, passou-se para as Declarações Políticas.
Para a primeira, levada a cabo pelo Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD), usaram da palavra no debate o Sr. Deputado Berto Messias (PS) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Para a segunda, apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), participou no debate a Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS).
Terminado este ponto, passou-se para as Intervenções de Interesse Político Relevante.
A intervenção foi apresentada pelo Sr. Deputado José Ávila (PS), tendo usado da palavra o Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD).
De seguida, passou-se à Agenda da Reunião.
1. Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/X - "Alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida, do Complemento Regional de Pensão e da Remuneração Complementar Regional (quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional 8/2002/A de 10 de abril)", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, participaram no debate os Srs. Deputados Francisco Silva (CDS-PP), António Marinho (PSD), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Francisco César (PS) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
2. Petição n.º16/2011 - "Manifesto contra a inceneração nos Açores", apresentada por Sérgio Diogo Caetano, na qualidade de 1.º subscritor.
Apresentado o relatório pela Sra. Deputada Isabel Almeida Rodrigues (PS), participaram no debate os Srs. Deputados Luís Rendeiro (PSD), Luís Silveira (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
3. Projeto de DLR n.º 4/X - "Alteração ao anexo (Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca - FUNDOPESCA) do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2002/A, de 10 de maio", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
O diploma foi apresentado pela Sra. Deputada Zuraida Soares, tendo participado no debate os Srs. Deputados Francisco Silva (CDS-PP), Luís Garcia (PSD), Paulo Estêvão (PPM), José Ávila (PS), Aníbal Pires (PCP), Luís Silveira (CDS-PP), Francisco César (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional dos Recursos Naturais (Luís Viveiros).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria. |
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