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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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54 |
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Data
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25/09/2002 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia procedeu-se à leitura da correspondência e expediente entrados na Mesa da ALRA, após a qual se seguiu a apresentação de um Voto de Pesar pelo "falecimento de Albino Cristiano Gomes".
Feita a apresentação do Voto pelo Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (PP), proferiram intervenções os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Herberto Rosa (PS) e Clélio Meneses (PSD).
Submetido à votação, o mesmo mereceu a unanimidade da Câmara.
Em seguida, iniciou-se o debate sobre a declaração política proferida no dia anterior pelo Sr. Deputado José Decq Mota.
Assim, usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Gusmão (PP), José Decq Mota (PCP), Vasco Cordeiro (PS), Joaquim Machado (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo Meneses).
No período dedicado a intervenções de interesse político relevante para a Região, usaram da palavra os Srs. Deputados José Rego (PS), Joaquim Machado (PSD), Francisco Sousa (PS), Nuno Amaral (PS), Francisco Sousa (PS), Humberto Melo (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais da Educação (Álamo Meneses) e da Economia (Duarte Ponte).
No Período da Ordem do Dia e ao abrigo do artigo 101º. do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, foi feita uma comunicação à Assembleia Legislativa Regional, pelo Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César), sobre o processo da reconstrução na sequência da crise sísmica de Julho de 1998.
Neste período, usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD), Fernando Lopes (PS), Victor Cruz (PSD), Vasco Cordeiro (PS), José Decq Mota (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Costa Pereira (PSD), Renato Leal (PS), Hernâni Jorge (PS), Vasco Cordeiro (PS) e o Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos (José Contente).
Encerrado este ponto, o Sr. Secretário Regional da Economia procedeu à apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Utilização do domínio público aeroportuário".
Submetida à votação, a proposta foi aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade, tendo o Sr. Deputado Lizuarte Machado usada da palavra acerca da proposta de aditamento para o nº 3 do artigo 22º.
Posteriormente, passou-se à Proposta de Decreto Legislativo Regional que "aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei nº 385/99, de 28 de Setembro - "define o regime jurídico da responsabilidade técnica pelas instalações desportivas abertas ao público e actividades aí desenvolvidas".
Após a sua apresentação pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo Meneses), a proposta foi aprovada por unanimidade, tendo o Sr. Deputado Francisco Sousa (PS) usada da palavra, aquando da votação na especialidade. |
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