Texto Diário - 1,073 MB
Diário
Legislatura
 X
Número
 24
Data
 16/05/2013
SSumário
 Após a chamada das Sras. e Srs. Deputadas/os, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, com a apresentação dos seguintes Votos: - Voto de Saudação pelas comemorações do 25 de abril e 1.º de maio, apresentado pela Sra. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. O Voto em apreço foi aprovado por unanimidade. - Voto de Congratulação Arcano Místico - Prémio Vasco Vilalva 2012, apresentado pela Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS). Sobre o mesmo, usou da palavra o Sr. Deputado José Andrade (PSD). Seguiu-se a votação, que registou a aprovação por unanimidade. - Voto de Congratulação Clube Desportivo Ribeirense, apresentado pelo Sr. Deputado Lizuarte Machado (PS). O mesmo foi aprovado por unanimidade. - Voto de Congratulação ao Clube Desportivo Ribeirense, apresentado pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD). Após a votação, o voto referenciado foi aprovado por unanimidade. - Voto de Congratulação pela conquista do título de voleibol masculino pelo Clube Desportivo Escolar das Flores, apresentado pelo Sr. Deputado Luís Maciel (PS). Após a intervenção do Sr. Deputado Bruno Belo (PSD), procedeu-se à votação, que registou a aprovação por unanimidade. - Voto de Congratulação ao Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal, apresentado pela Sra. Deputada Judite Parreira (PSD). De seguida, usou da palavra o Sr. Deputado Berto Messias (PS). O Voto em apreço foi aprovado por unanimidade. - Voto de Congratulação à Sociedade Filarmónica Recreio Progresso dos Lavradores, apresentado pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD). Sobre o mesmo, tomou da palavra o Sr. Deputado Rogério Veiros (PS). Submetido à votação, o Voto foi aprovado por unanimidade. - Voto de Saudação aos 75 anos do Sport Clube Marítimo, apresentado pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP). De seguida, usou da palavra o Sr. Deputado Luís Rendeiro (PSD). O Voto referenciado foi aprovado por unanimidade. - Voto de Protesto contra a privatização da EDA, apresentado pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE). Sobre o mesmo, usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS-PP), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados Berto Messias (PS), Francisco César (PS) e Paulo Estêvão (PPM). O Voto em apreço foi rejeitado - Voto de Protesto contra o desinvestimento do Governo no desporto jovem, apresentado pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE). Seguidamente, e sobre o mesmo, tomaram da palavra os Srs. Deputados Carlos Mendonça (PS), Cláudio Almeida (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS-PP) e Berto Messias (PS). Submetido à votação, o voto em apreço foi rejeitado. De seguida, passou-se para a Agenda da Reunião. Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão sobre o Projeto de Resolução n.º 32/X - "Recomenda ao Governo Regional o pagamento integral do subsídio de férias de 2013, no próximo mês de junho", apresentado pela Representação Parlamentar do BE. Justificada a urgência pela Sra. Deputada Zuraida Soares usaram, de seguida, da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Joaquim Machado (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e José San-Bento (PS). Seguidamente, procedeu-se à votação, tendo o pedido sido rejeitado. Ainda no âmbito deste ponto, proferiram Declarações de Voto a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Joaquim Machado (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estêvão (PPM). Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão sobre o Projeto de Resolução n.º 34/X - "Defesa dos interesses dos Açores na gestão e ordenamento do espaço marítimo português", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. Após a justificação da urgência pela Sra. Deputada Isabel Almeida Rodrigues, participaram no debate os Senhores Deputados Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP) e Luís Garcia (PSD). O Voto em apreço foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n.º 34/X - "Defesa dos interesses dos Açores na gestão e ordenamento do espaço marítimo português", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. Apresentado o diploma pela Sra. Deputada Isabel Almeida Rodrigues, usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Garcia (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e Artur Lima (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional dos Recursos Naturais (Luís Viveiros). Terminado o debate, procedeu-se à votação, que registou a aprovação do diploma por unanimidade. Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão sobre o Projeto de Resolução n.º 35/X - "Resolve recomendar ao Governo Regional que alargue o prazo de audição pública da proposta de reestruturação do Serviço Regional de Saúde, que publicite nos órgãos de comunicação social e promova a auscultação e pronúncia das Assembleias de Freguesia, Assembleias Municipais e Conselhos de ilha", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Artur Lima, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n.º 35/X - "Resolve recomendar ao Governo Regional que alargue o prazo de audição pública da proposta de reestruturação do Serviço Regional de Saúde, que publicite nos órgãos de comunicação social e promova a auscultação e pronúncia das Assembleias de Freguesia, Assembleias Municipais e Conselhos de Ilha", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. Após a leitura do diploma pelo Sr. Deputado Artur Lima participaram no debate os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Luís Maurício (PSD), Ricardo Cabral (PS) e Aníbal Pires (PCP), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro). Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão sobre o Projeto de Resolução n.º 36/X - "Frente Comum em defesa da Universidade dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. O pedido em apreço foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n.º 36/X - "Frente Comum em defesa da Universidade dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. A apresentação do diploma esteve a cargo do Sr. Deputado Berto Messias. Seguidamente, usaram da palavra os Srs. Deputados António Ventura (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e Berto Messias (PS), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte). Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.