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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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25 |
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Data
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18/06/2013 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, iniciou-se os trabalhos com a eleição do Vice-Presidente da Mesa da ALRAA, tendo sido eleito o Sr. Deputado Humberto Melo.
De seguida, passou-se para o período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Voto de Pesar "pelo falecimento prematuro do professor e escritor Daniel de Sá", subscrito por todos os Grupos e Representações Parlamentares.
Após a apresentação pela Sra. Presidente da Assembleia, o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação "pela brilhante conquista do título de campeão nacional da 1ª Divisão Ténis de Mesa, na época 2012 / 2013, alcançado pela equipa sénior masculinos do Grupo Desportivo do Salão Recreativo dos Toledos".
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Miguel Costa (PS), usou da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD), tendo o mesmo recebido a aprovação por unanimidade;
- Voto de Congratulação "pelo título de campeão nacional de basquetebol da Primeira Divisão, conquistado pela equipa feminina do Clube União Sportiva".
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD);
- Voto de Congratulação "pela conquista do título de campeão nacional da I Divisão de basquetebol feminino".
A apresentação do referido voto coube ao Sr. Deputado José Contente (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação "pelo facto de o Judo Clube de S. Jorge ter alcançado a medalha de bronze no open de Bucareste e a medalha de prata no Open Europeu Masculino de Judo de Talin, bem como terem ficado apurados três dos seus atletas para o campeonato mundial de judo sénior."
Após a leitura do referido voto pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado André Rodrigues (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Saudação "aos atuais descendentes dos açorianos que fundaram a cidade de San Carlos há 250 anos e, em especial, à Casa dos Açores do Uruguai que resulta da Associação Cívica "Los Azorenos" constituída há 50 anos".
Tendo o voto sido apresentado pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD), usaram da palavra para intervenções os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Benilde Oliveira (PS).
Submetido à votação, o voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar "pela morte de Aristides Âmbar Raposo". Apresentado o voto pela Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar "pelo desaparecimento físico do pintor micaelense Aristides Âmbar Raposo".
Tendo sido apresentado pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar "pelo falecimento da doutora Maria de Fátima Albergaria Bicudo Candelária Guimarães".
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Humberto Melo (PSD), usou da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Pedro Moura (PS).
Submetido à votação, o voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
Terminado este ponto, o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional usou da palavra para uma Comunicação do Governo.
Usaram da palavra para participar no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Luís Rendeiro (PSD), Berto Messias (PS), Artur Lima (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM).
No seguimento da intervenção do Sr. Deputado Berto Messias (PS), usou da palavra para defesa da honra o Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD).
De seguida, passou-se à Agenda da Reunião.
1. Apresentação do Projeto de Resolução n.º 37/X - "Acordo de comércio Livre com a Tailândia", apresentado pelo Sr. Deputado Luís Garcia (PSD).
2. Projeto de Resolução n.º 16/X - "Atlas do Património Imaterial dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, participaram no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), José Andrade (PSD), Francisco Silva (CDS-PP), Renata Correia Botelho (PS), Zuraida Soares (BE) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
3. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/X - "Estabelece o III Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada".
Apresentado o diploma pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), iniciou-se o debate e a votação do mesmo.
Para tal usaram da palavra os Srs. Deputados José Andrade (PSD), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Pedro Moura (PS), Isabel Almeida Rodrigues (PS) e Francisco Coelho (PS). |
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