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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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29 |
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Data
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09/07/2013 |
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SSumário
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Após a chamada, passou-se diretamente para a Agenda da Reunião, que teve como primeiro ponto o Debate de Urgência sobre a Administração Pública: funcionamento, transparência e isenção, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e pelas Representações Parlamentares do BE e PPM.
Após a intervenção inicial feita pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), participaram no debate os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE), José San-Bento (PS), Aníbal Pires (PCP), Joaquim Machado (PSD) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), o Sr. Secretário Regional da Saúde (Luís Cabral) e o Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte).
No decorrer do debate e relativamente a uma das intervenções do Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), usou da palavra para defesa da honra o Sr. Deputado Francisco César (PS).
Concluído o debate referente ao primeiro ponto da Agenda, passou-se para a votação do pedido de Autorização para prestação de depoimento do Deputado Miguel António Moniz da Costa, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 89/13.2BEPDL, o qual foi aprovado por unanimidade.
De seguida passou-se para a apresentação e discussão da Proposta de Resolução n.º 3/2012 - "Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2011".
Após a apresentação do relatório pelo Sr. Deputado José Ávila (PS), relator da Comissão de Economia, usaram da palavra para participar no debate os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Francisco César (PS), Nuno Melo Alves (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetido à votação, o diploma supracitado foi aprovado por maioria. |
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