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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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33 |
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Data
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03/09/2013 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, iniciou-se os trabalhos com a Verificação de poderes da Sra. Deputada Cecília do Rosário Farias Pavão.
Após a apresentação do relatório pela Sra. Relatora da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, Sra. Deputada Isabel Almeida Rodrigues (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
De seguida, passou-se para o período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Congratulação pelos 25 anos da ACRA - Associação dos Consumidores da Região Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado José Andrade, usou da palavra a Sra. Deputada Isabel Almeida Rodrigues (PS).
Submetido à votação, o voto supracitado foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Enes Pereira Cardoso, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes, usou da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Paulo Borges (PS), tendo o mesmo recebido a aprovação por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José António Rodrigues de Melo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Tendo o voto sido apresentado pelo Sr. Deputado Joaquim Machado, usou da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Carlos Mendonça (PS).
Submetido à votação, o voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
De seguida, apresentaram Declarações Políticas os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Luís Silveira (CDS-PP).
Sobre a primeira, usou da palavra o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP); tendo, sobre a segunda, proferido intervenções os Srs. Deputados Rogério Veiros (PS), António Pedroso (PSD), Aníbal Pires (PCP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte).
No Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante proferiram intervenções os Srs. Deputados Renato Cordeiro (PSD), tendo sobre a mesma usado da palavra o Sr. Deputado Duarte Moreira (PS) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), e José San-Bento (PS).
De seguida, passou-se à Agenda da Reunião.
1 - Proposta de Resolução n.º 5/X - "Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014", apresentada pela Mesa da ALRAA.
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/X - "Cria o Instituto da Segurança Social dos Açores".
Apresentado o diploma pela Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Piedade Lalanda), participaram no debate os Srs. Deputados João Bruto da Costa (PSD), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP) e Arlinda Nunes (PS).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
Após a votação, proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
3 - Projeto de Resolução n.º 20/X - "Bolsas de Investigação Científica", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Zuraida Soares, usaram da palavra para participar no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Graça Silveira (CDS-PP), António Ventura (PSD), Catarina Moniz Furtado (PS), Paulo Borges (PS), Paulo Estêvão (PPM), Joaquim Machado (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
4 - Petição n.º 14/2012 - "Pelas Crianças que consomem álcool nos Açores", apresentada por João Paz Soares Botelho, na qualidade de primeiro subscritor.
Após a apresentação do relatório da Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais pela Sra. Relatora, Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS), intervieram os Srs. Deputados Luís Maurício (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
5 - Petição n.º 3/X - "Contra o desmantelamento do Sistema Científico dos Açores", apresentada por Luís Silva, na qualidade de primeiro subscritor.
Apresentado novamente o relatório pela Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS), usaram da palavra as Srs. Deputados Catarina Moniz Furtado (PS), Zuraida Soares (BE), Joaquim Machado (PSD), Aníbal Pires (PCP), Graça Silveira (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM).
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