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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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34 |
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Data
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04/09/2013 |
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SSumário
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No Período de Tratamento de Assuntos Políticos foram apresentados diversos votos.
- Voto de Congratulação pelos 50 anos da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, o qual foi aprovado por unanimidade.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Benilde Oliveira, usou da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD).
- Voto de Congratulação pela passagem do 100º aniversário da Sociedade Corretora, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Humberto Melo usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado José San-Bento (PS).
Submetido à votação o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos feitos alcançados pelo Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, mais precisamente pelo Sr. Deputado Carlos Mendonça.
Após a leitura do voto, seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação ao Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada, pela sétima conquista consecutiva da Taça de Portugal em ginástica aeróbica, na categoria de absolutos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter procedido à sua apresentação o Sr. Deputado Joaquim Machado.
- Voto de Pesar pelo falecimento de José António Rodrigues de Melo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre este voto usaram da palavra os Srs. Deputados Carlos Mendonça, para fazer a respetiva apresentação, e Joaquim Machado (PSD), seguindo a votação que registou a aprovação por unanimidade por parte da câmara.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Francisco de Oliveira Neto, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado José Andrade, usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Pedro Moura (PS).
Submetido à votação, o voto de pesar foi aprovado por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 74º do Regimento da ALRAA foram proferidas duas declarações políticas, a primeira pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e a segunda pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
Participaram no debate da primeira declaração política os Srs. Deputados Berto Messias (PS), Artur Lima (CDS-PP), Duarte Freitas (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Sobre a segunda declaração política usaram da palavra os/a Srs./a. Deputados/a Paulo Estêvão (PPM), Joaquim Machado (PSD), Catarina Moniz Furtado (PS), Artur Lima (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte).
Para uma interpelação à Mesa usou da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Na Agenda da Reunião foram debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 20/X - "Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013";
O debate iniciou-se com a apresentação do diploma pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), contando ainda com a participação dos/a Srs./a Deputados/a António Marinho (PSD), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS-PP), Duarte Freitas (PSD), Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM) e José San-Bento (PS).
Submetido à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por maioria.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 19/X - "Estabelece o Regime Jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA";
Participaram no debate o Sr. Secretário Regional dos Recursos Naturais (Luís Viveiros), a quem coube a apresentação do diploma, e as/os Sras./os Deputadas/os Zuraida Soares (BE), Jorge Macedo (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), José Ávila (PS), Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estêvão (PPM).
Proferiram declarações de voto as/os Sras./os Deputadas/os Graça Silveira (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Jorge Macedo (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e José Ávila (PS).
- Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 18/X - "Define a forma de registo de tempos de trabalho e as condições de publicidade de horário de trabalho dos trabalhadores afetos à exploração de veículos automóveis que circulem exclusivamente na Região Autónoma dos Açores";
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), usaram da palavra as/os Sras./os Deputadas/os Zuraida Soares (BE), Graça Silva (PS), Joaquim Machado (PSD), Aníbal Pires (PCP) e Isabel Almeida Rodrigues (PS).
A continuação do debate ficou agendada para o dia seguinte.
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