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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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38 |
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Data
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17/10/2013 |
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SSumário
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No Período de Tratamento de Assuntos Políticos foram apresentados diversos votos. A saber:
- Voto de Congratulação pelo 25º Aniversário da Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital do Santo Espírito da ilha Terceira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Domingos Cunha, usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Luís Rendeiro (PSD) e Artur Lima (CDS-PP).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 25º Aniversário do Núcleo do Pico da Liga dos Combatentes, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Cláudio Lopes, para fazer a apresentação do voto, e Lizuarte Machado (PS).
- Voto de Congratulação pela 3ª Edição do Festival Jovens Músicos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Renata Correia Botelho, usou da palavra o Sr. Deputado José Andrade (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 25 Anos do Centro Amigos da Terceira de Pawtucket, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Judite Parreira, usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Paulo Borges (PS).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação referente à medalha de ouro da atleta Carolina Chaves Bento, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto em apreço mereceu a aprovação por unanimidade por parte da câmara, não sem antes ter feito a sua apresentação o Sr. Deputado Carlos Mendonça.
-Voto de Congratulação à atleta Carolina Bento, campeã do mundo de Karaté vertente KATA, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, mais precisamente pelo Sr. Deputado Cláudio Almeida.
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação referente aos 50 anos do Colégio de Santa Clara, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Luís Rendeiro, usou da palavra a Sra. Deputada Cláudia Cardoso (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação referente ao 25º Aniversário da Filarmónica Rainha Santa Isabel das Doze Ribeiras, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado António Ventura, usando posteriormente da palavra a Sra. Deputada Cláudia Cardoso (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação referente à Casa dos Açores da Baia, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado José Andrade, e de uma breve intervenção por parte do Sr. Deputado Pedro Moura (PS), o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto referente ao encerramento de Serviços de Finanças nos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
No debate usaram da palavra os Srs. Deputados Costa Pereira, a quem coube a apresentação do voto, Rogério Veiros (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP) e Aníbal Pires (PCP).
Proferiram protestos os Srs. Deputados Rogério Veiros (PS), Paulo Estêvão (PPM) e um contraprotesto o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
Ainda no âmbito de interpelação à Mesa, usaram da palavra os Srs. Deputados Rogério Veiros (PS), Berto Messias (PS) e Costa Pereira (PSD).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto pelo "não reforço de verbas por parte do Governo Regional, destinadas ao combate das listas de espera cirúrgicas nos Hospitais da Região", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Luís Maurício, usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Domingos Cunha (PS),
Novamente para interpelar a Mesa usaram da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), o Sr. Deputado Luís Maurício (PSD) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
O voto em apreço foi rejeitado por maioria.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Cláudio Pires Coelho, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre o mesmo usaram da palavra a Sra. Deputada Benilde Oliveira, para fazer a respetiva apresentação, e o Sr. Deputado Luís Maurício (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Silva Melo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Marta Couto, passou-se imediatamente à votação, tendo registado novamente a aprovação por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Silva Melo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, o qual também foi aprovado por unanimidade, após ter usado da palavra o Sr. Deputado José Andrade para fazer a respetiva apresentação.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Matos Fonseca, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre o mesmo, usaram da palavra os Srs. Deputados Berto Messias, António Ventura (PSD) e Artur Lima (CDS-PP).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 74º do Regimento proferiu uma declaração política o Sr. Deputado Berto Messias (PS).
Posteriormente usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Berto Messias (PS) e Artur Lima (PS), para interpelar a Mesa.
Na Agenda da Reunião, foram apresentadas, debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Projeto de Resolução n.º 40/X - "Manutenção da maioria do Capital Social da Empresa de Eletricidade dos Açores - EDA na Esfera Pública", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Participaram no debate os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Pedro Moura (PS), Francisco César (PS) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
O projeto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de DLR n.º 7/X - "Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Após a apresentação do diploma pela Sra. Deputada Zuraida Soares, usaram da palavra as Sras. Deputadas Graça Silveira (CDS-PP), Catarina Moniz Furtado (PS), os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP),Joaquim Machado (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte).
Para um protesto usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e para um contraprotesto o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria. |
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