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Diário
Legislatura
 X
Número
 43
Data
 28/11/2013
SSumário
 Da Agenda da Reunião constava como único ponto a continuação do debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/X - "Plano Anual Regional para 2014" e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/X - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014". Assim, usaram da palavra os/as Srs/as Deputados/as José Ávila (PS), António Parreira (PS), Ana Espínola (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Renato Cordeiro (PSD), Luís Garcia (PSD), Duarte Moreira (PS), António Pedroso (PSD), Luís Rendeiro (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), José Contente (PS), André Rodrigues (PS), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS-PP), Duarte Freitas (PSD), Berto Messias (PS), Pedro Moura (PS), José Andrade (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional dos Recursos Naturais (Luís Viveiros), o Sr. Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas (Rodrigo Oliveira) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro). Proferiram intervenções finais os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS-PP), Duarte Freitas (PSD), Berto Messias (PS) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro). Seguiu-se a votação dos diplomas, tendo sido ambos aprovados por maioria, tanto na generalidade, como em votação final global. No debate na generalidade usaram da palavra os/as Srs/as. Deputados/as Francisco César (PS), Aníbal Pires (PCP), José Ávila (PS), Benilde Oliveira (PS), Lúcio Rodrigues (PS), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE), Iasalde Nunes (PS), Graça Silveira (CDS-PP), Ricardo Cabral (PS), Luís Maurício (PSD), João Bruto da Costa (PSD), Duarte Freitas (PSD), Berto Messias (PS), Miguel Costa (PS), Artur Lima (CDS-PP), José Contente (PS), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e o Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro). Proferiram declarações de voto os/a Srs/a. Deputados/a Duarte Freitas (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE) e Aníbal Pires (PCP). Por fim foi aprovada por unanimidade a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de novembro.