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Diário
Legislatura
 X
Número
 44
Data
 10/12/2013
SSumário
 Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos: - Voto de Pesar "pelo falecimento de Nelson Mandela", subscrito por todos os Partidos e Representações Parlamentares. Após a leitura do voto pela Sra. Presidente da Assembleia Legislativa, o mesmo foi aprovado por unanimidade; - Voto de Congratulação "pelos 75 anos de existência da Filarmónica Lira Corvense". Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Iasalde Nunes (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Estevão (PPM). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. - Voto de Congratulação "pelos 75 anos da Sociedade Filarmónica Lira Corvense". O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD). - Voto de Congratulação "à Filarmónica Lira Corvense pela passagem dos seus 75 anos de fundação". A apresentação do referido voto coube ao Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade; - Voto de Congratulação "pelos 50 anos de aniversário dos "Montanheiros". Após a leitura do referido voto pelo Sr. Deputado Paulo Borges (PS), usaram da palavra para intervir os Srs. Deputados Luís Rendeiro (PSD) e Artur Lima (CDS-PP). Colocado à votação, o voto supracitado foi aprovado por unanimidade. - Voto de Congratulação "pela celebração dos 50 anos da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Alegria, nas Furnas". Tendo sido apresentado pela Sra. Deputada Benilde Oliveira (PS), usou da palavra o Sr. Deputado José Andrade (PSD). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. - Voto de Saudação "à Associação de Atletismo de S. Miguel por ocasião da 50ª edição da Corrida de S. Silvestre de Ponta Delgada". Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), usou da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Pedro Moura (PS). Colocado à votação, foi aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar "pelo falecimento de Gil do Couto". Após a apresentação do voto realizada pela Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar "pelo falecimento do livreiro Gil de Sousa Inácio do Couto". Feita a apresentação pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar "pelo falecimento de Álvaro de Lemos". Após a apresentação do voto realizada pela Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS), usou da palavra o Sr. Deputado José Andrade (PSD). Tendo sido colocado à votação, o mesmo registou a aprovação por unanimidade. - Voto de Pesar "pelo falecimento de Hermano Motta". O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Graça Silva (PS). - Voto de Pesar "pelo falecimento de Hermano d'Athayde da Motta". Apresentado o voto pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP). Colocado à votação, foi aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar "pelo falecimento de José dos Anjos". Tendo sido apresentado pelo Sr. Deputado José San-Bento (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Terminado este ponto, apresentou uma Declaração Política o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP). Usaram da palavra para participar no debate a Sra. Deputada Graça Silva (PS), os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila). No seguimento de uma das intervenções do Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), usou da palavra para um protesto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), tendo o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP) procedido ao contra protesto. De seguida, passou-se à Agenda da Reunião. 1. Projeto de Resolução n.º 43/X - "Promoção do bem-estar animal e controlo das populações de animais errantes", apresentado pela Representação Parlamentar do BE. Feita a apresentação pela Sra. Deputada Zuraida Soares, participaram no debate as Sras. Deputadas Graça Silveira (CDS-PP) e Marta Couto (PS), os Srs. Deputados Renato Cordeiro (PSD), Aníbal Pires (PCP), Luís Rendeiro (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e ainda o Sr. Secretário Regional dos Recursos Naturais (Luís Viveiros). Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria. Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Renato Cordeiro (PSD). 2. Petição n.º 2/X - "Por Uma Nova Política para com os Animais de Companhia", apresentada por Teófilo José Soares de Braga, na qualidade de primeiro subscritor. Apresentado o relatório pela Sr. Deputada Arlinda Nunes (PS), relatora da Comissão de Assuntos Sociais, participaram no debate as Sras. Deputadas Renata Correia Botelho (PS), Graça Silveira (CDS-PP), Zuraida Soares (BE) e os Srs. Deputados Luís Rendeiro (PSD) e Aníbal Pires (PCP). 3. Petição n.º 6/X - "A favor da erradicação dos sacos de plástico da Região Autónoma dos Açores", apresentada por Daniel da Silva Gonçalves, na qualidade de primeiro subscritor. Após a apresentação do relatório pela Sra. Deputada Isabel Almeida Rodrigues (PS), relatora da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, usaram da palavra para participar no debate as Sras. Deputadas Graça Silveira (CDS-PP) e Zuraida Soares (BE) e os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Borges (PS), Luís Rendeiro (PSD) e Paulo Estêvão (PPM). 4. Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/X - "Medidas complementares ao subsídio de desemprego", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. O diploma foi apresentado pelo Sr. Deputado António Marinho, tendo participado no debate as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE) e Graça Silva (PS), os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila). Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.