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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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45 |
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Data
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11/12/2013 |
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SSumário
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Após a chamada das Sras. e dos Srs. Deputadas/os, a Sra. Presidente da Assembleia deu início aos trabalhos, no âmbito do Período de Tratamento de Assuntos Políticos, com a leitura de diversos votos. A saber:
- Voto de congratulação Ricardo Moura Tricampeão Nacional, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a leitura do voto pelo Sr. Deputado Cláudio Almeida, usou da palavra o Sr. Deputado José Contente (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de saudação pela conquista de 2 medalhas de ouro, pelo atleta Frederico Ferreira, no Campeonato Europeu de Kickboxing, nas disciplinas de Full e Light Contact, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a intervenção da Sra. Deputada Graça Silveira, participaram no debate os Srs. Deputados Luís Rendeiro (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de pesar referente ao falecimento de Fernanda Trindade, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Cláudia Cardoso, tendo, de seguida, usado da palavra a Sra. Deputada Judite Parreira (PSD).
Submetido à votação, o voto em questão foi aprovado por unanimidade.
- Voto de pesar referente ao falecimento de Álvaro de Lemos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto, aprovado por unanimidade, foi apresentado pelo Sr. Deputado José Andrade.
- Voto de pesar referente ao falecimento de José Figueiredo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a leitura do voto também pelo Sr. Deputado José Andrade, usou da palavra o Sr. Deputado Duarte Moreira (PS).
O voto referenciado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de pesar pelo falecimento de Manuel Medeiros, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado, de igual modo, pelo Sr. Deputado José Andrade, participou no debate a Sra. Deputada Benilde Oliveira (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
De seguida, foram proferidas duas declarações políticas.
Primeiro, pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), tendo participado no debate as Sras. Deputadas Isabel Almeida Rodrigues (PS) e Graça Silveira (CDS-PP), os Srs. Deputados Luís Garcia (PSD) e Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional dos Recursos Naturais (Luís Viveiros).
De seguida, pelo Sr. Deputado Luís Maurício (PSD). Intervieram no debate os Srs. Deputados Francisco César (PS) e Artur Lima (CDS-PP) e ainda o Sr. Secretário Regional do Turismo e Transporte (Vítor Fraga).
Entrando na Agenda da Reunião, foram discutidos os seguintes pontos:
- Petição n.º 24/2012 "Pelo urgente equipamento e entrada em funcionamento de uma unidade de radioterapia no novo Hospital da Ilha Terceira", apresentada por Orlando Garcia de Ávila, na qualidade de primeiro subscritor.
Lido o relatório pela Sra. Deputada Arlinda Nunes (PS), usaram da palavra a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), os Srs. Deputados António Ventura (PSD), Berto Messias (PS), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estêvão (PPM).
Ainda no âmbito desta petição, e para uma interpelação à Mesa, usou da palavra o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
- Petição n.º 7/X - "À Assembleia Legislativa Regional dos Açores para que tome as medidas necessárias para que no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, haja pelo menos mais um médico oncologista", apresentada por Martha Margarett Silva Ramalho Correia, na qualidade de primeira subscritora.
A apresentação do relatório esteve a cargo da Sra. Deputada Arlinda Nunes (PS).
Usaram, de seguida, da palavra os Srs. Deputados Luís Rendeiro (PSD), Domingos Cunha (PS) e Artur Lima (CDS-PP).
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/X - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de Dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo", apresentada pelo Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte).
Sobre a mesma, tomaram a palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Cláudio Almeida (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Lúcio Rodrigues (PS), Paulo Estêvão (PPM), a Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS), bem como o Sr. Vice-presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetida à votação, a proposta de DLR foi aprovada por maioria.
Finalizando os trabalhos, proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Cláudio Almeida (PSD), Lúcio Rodrigues (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP). |
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