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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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50 |
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Data
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11/02/2014 |
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SSumário
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No primeiro dia de trabalho, relativo ao período legislativo de fevereiro, entrou-se imediatamente na Agenda na Reunião.
Assim, iniciou-se a Interpelação ao Governo Regional sobre Políticas de Saúde, apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a intervenção do Sr. Deputado Artur Lima, usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Saúde (Luís Cabral) e os/a Srs./a Deputados/a Ricardo Cabral (PS), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), Luís Maurício (PSD), Domingos Cunha (PS), Cláudio Lopes (PSD) e José San-Bento (PS).
Usou da palavra para um protesto o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro) e para um contraprotesto o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
Seguiu-se o debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/X - "Cria a Rede de Instituições Museológicas dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado José Andrade, usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte) e os/as Srs./as Deputados/as Aníbal Pires (PCP), Renata Correia Botelho (PS), Ana Espínola (CDS-PP), Zuraida Soares (BE) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação o Projeto de Resolução foi rejeitado por maioria.
Posteriormente, passou-se para o debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/X - "Alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida, do Complemento Regional de Pensão e da Remuneração Complementar Regional. (Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional 8/2002/A, de 10 de abril)", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Usaram da palavra os/as Srs./as Deputado/as Aníbal Pires, a quem coube a apresentação do diploma, Graça Silveira (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), António Marinho (PSD), Rogério Veiros (PS), Paulo Estêvão (PPM), Deputado Francisco César (PS), Joaquim Machado (PSD) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Novamente por maioria, o diploma foi rejeitado após o términus do debate.
De seguida, iniciou-se o debate do Projeto de Resolução n.º 49/X - "Criação do Conselho Regional de Cultura dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após as intervenções do Sr. Deputado José Andrade e do Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte), os trabalhos foram suspensos por solicitação de um intervalo regimental, tendo ficado agendada a continuação do debate para o dia seguinte. |
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