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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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51 |
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Data
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12/02/2014 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, entrou-se na Agenda da Reunião, da qual constava os seguintes pontos:
- Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre transportes, comunicações, saúde e educação na Região Autónoma dos Açores", apresentada pela Representação Parlamentar do PPM;
Usaram das palavra os/as Srs./as Deputados/as Paulo Estêvão (PPM), Bruno Belo (PSD), Manuel Pereira (PS), Artur Lima (CDS-PP), Lizuarte Machado (PS), Aníbal Pires (PCP), Jorge Macedo (PSD), Cláudio Almeida (PSD), André Rodrigues (PS), José Ávila (PS), João Bruto da Costa (PSD), Iasalde Nunes (PS), António Pedroso (PSD), Cláudio Lopes (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), Lúcio Rodrigues (PS), Judite Parreira (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga) e o Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte) para responder às questões colocadas.
No decurso da sessão de perguntas, usaram da palavra o Sr. Deputado Manuel Pereira (PS) para um protesto e o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP) para um contraprotesto.
- Continuação do debate do Projeto de Resolução n.º 49/X - "Criação do Conselho Regional de Cultura dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
Após as intervenções das/os Sras./os Deputadas Zuraida Soares (BE), Renata Correia Botelho (PS), Ana Espínola (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), José Andrade (PSD) e do Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte), o diploma foi aprovado por maioria.
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/X - "Programa de pequeno-almoço e almoço durante o período de férias escolares", apresentado pela Representação Parlamentar do BE;
Após a apresentação do diploma pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usaram da palavra as Sras./os Deputadas/os Catarina Moniz Furtado (PS), Aníbal Pires (PCP), Judite Parreira (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP) e a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Piedade Lalanda).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações de voto as/os Sras./os Deputadas/os Judite Parreira (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Catarina Moniz Furtado (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
- Projeto de Resolução n.º 54/X - "Recomenda ao Governo Regional que assegure a participação do sistema educativo açoriano no relatório PISA 2015", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;
No debate usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Judite Parreira (PSD), Lúcio Rodrigues (PS), Cláudia Cardoso (PS), Ana Espínola (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte).
O diploma foi aprovado por maioria. |
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