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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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52 |
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Data
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13/02/2014 |
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SSumário
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Após a chamada das Sras. e dos Srs. Deputadas/os, a Sra. Presidente da Assembleia deu início aos trabalhos, no âmbito do Período de Tratamento de Assuntos Políticos, com a leitura de diversos votos. A saber:
- Voto de Congratulação referente ao reconhecimento da raça autóctone do Pónei da Ilha Terceira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Lido o voto pelo Sr. Deputado António Parreira, participaram no debate os Srs. Deputados Luís Rendeiro (PSD) e Paulo Borges (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela conquista e manutenção da Taça de Portugal em Ténis de Mesa pelo Grupo Desportivo dos Toledos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Miguel Costa, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pela conquista e manutenção da Taça de Portugal de Ténis de Mesa masculinos pelo Grupo Desportivo dos Toledos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação referente aos 25 anos do Grupo de Violas da Terra da Relva, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Renato Cordeiro, interveio no debate o Sr. Deputado José Contente (PS).
O voto referenciado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação referente ao 150º aniversário da Sociedade Filarmónica Liberdade Lajense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Lizuarte Machado, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de saudação referente ao 150º aniversário da Sociedade Filarmónica Liberdade Lajense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação referente ao Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Lido o voto pelo Sr. Deputado Cláudio Almeida, participaram no debate as Sras. Deputadas Isabel Almeida Rodrigues (PS) e Graça Silveira (CDS-PP).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de saudação referente ao Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
A leitura do voto em apreço esteve a cargo da Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação referente aos 300 anos da Igreja Paroquial de São José, Ponta Delgada, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Lido o voto pelo Sr. Deputado José Andrade, participou no debate o Sr. Deputado Ricardo Cabral (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação referente à Esquadra 751 "Puma", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Bruno Belo, e antes da sua aprovação por unanimidade, usaram da palavra os Srs. Deputados Domingos Cunha (PS) e Artur Lima (CDS-PP).
- Voto de saudação referente às rádios dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado José Andrade, usou da palavra o Sr. Deputado Pedro Moura (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de saudação referente à medalha de ouro de Tiago Rodrigues, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
A leitura do voto em apreço esteve a cargo da Sra. Deputada Ana Espínola. De seguida, intervieram no debate os Srs. Deputados André Rodrigues (PS), António Pedroso (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
O mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de protesto referente ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
O voto em apreço foi apresentado pela Sra. Deputada Zuraida Soares, tendo, seguidamente, usado da palavra os Srs. Deputados André Bradford (PS), António Ventura (PSD) e Artur Lima (CDS-PP).
Submetido à votação, o voto referenciado foi aprovado por maioria.
- Voto de protesto referente ao novo mapa judiciário dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Francisco Coelho, usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Maurício (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS-PP).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
Passando para a Agenda da Reunião, deu-se início à discussão do ponto 8: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/X - "Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados nos quadros da Região Autónoma dos Açores, através de um concurso externo extraordinário, em 2014", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Após a sua apresentação pela Sra. Deputada Zuraida Soares, intervieram no debate os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), Aníbal Pires (PCP), a Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS), os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP) e Berto Messias (PS), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro). |
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