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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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54 |
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Data
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11/03/2014 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com um ponto prévio, a verificação de poderes do Sr. Deputado Paulo Henrique Parece Baptista.
Após a leitura do relatório pela relatora da CAPAT, a Sra. Deputada Isabel Almeida Rodrigues, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
A sessão continuou entrando-se no PTAP, com a apresentação e votação dos votos que deram entrada na Mesa.
O primeiro voto, Voto de Congratulação pelo quingentésimo aniversário da criação da Freguesia da Matriz da Horta, foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Costa Pereira, usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS).
Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se mais um Voto de Congratulação, apresentado novamente pelo Grupo Parlamentar do PSD, desta feita relativo aos "25 anos de alvará da Rádio Graciosa".
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Valdemiro Vasconcelos, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Novamente por unanimidade foi aprovado o Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, relativo ao "25º Aniversário da Rádio Graciosa".
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Ricardo Ramalho.
Seguiu-se mais um Voto de Saudação por mais uma comemoração do "Dia Internacional da Mulher", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, usaram da palavra as Sras. Deputadas Isabel Almeida Rodrigues (PS), Zuraida Soares (BE) e o Sr. Deputado Jorge Macedo (PSD).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
De seguida foi apresentado pela Sra. Deputada Zuraida Soares, da Representação Parlamentar do BE, um Voto de Protesto "pela não inclusão de qualquer representação oficial da Região, na visita do Senhor Presidente da República a São Francisco, nos passados dias 25 e 26 de fevereiro de 2014".
No debate usaram da palavra os Srs. Deputados José Andrade (PSD), Berto Messias (PS) e Artur Lima (CDS-PP).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
Por fim, foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, e aprovado por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto de Ataíde.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado José Andrade, usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Ricardo Cabral (PS).
Ao abrigo do artigo 75º do Regimento da ALRAA, usou da palavra o Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga), para fazer uma comunicação.
No debate participaram os/a Srs./a Deputados/a Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Miguel Costa (PS) e Jorge Macedo (PSD).
Ao abrigo do artigo 74º proferiu uma declaração política o Sr. Deputado José San-Bento (PS).
Aberto o debate usaram da palavra os Srs. Deputados António Ventura (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), José San-Bento (PS), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Antes da suspensão dos trabalhos para almoço usaram da palavra para interpelar a Mesa, relativamente ao primeiro ponto da Agenda da Reunião, os/a Srs./a Deputados/a Duarte Freitas (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Berto Messias (PS) e Aníbal Pires (PCP), usando no fim da palavra Sua Excelência, a Sra. Presidente da Assembleia, para prestar esclarecimentos à câmara.
A Agenda da Reunião iniciou-se com um ponto prévio: a deliberação sobre a conformidade da redação final do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014 - "Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados por Concurso Externo Extraordinário em 2014, a qual foi aprovada por unanimidade.
Os trabalhos continuaram com a Petição n.º 18/X - "Sede do Transporte Marítimo de Passageiros no Faial", apresentada por Sílvia Lisa Fonseca Machado, na qualidade de 1.ª subscritora,
Após a leitura do relatório pelo Relator da Comissão de Economia, o Sr. Deputado José Ávila (PS), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Luís Garcia (PSD), Lúcio Rodrigues (PS), Ana Espínola (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
Seguiu-se o debate do Projeto de Resolução n.º 55/X - "Sede da Empresa de Transportes Marítimos na Horta", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Após a apresentação do diploma pela Sra. Zuraida Soares, usaram da palavra os/a Srs./a Deputados/a Lúcio Rodrigues (PS), Jorge Costa Pereira (PSD), Ana Espínola (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Jorge Costa Pereira (PSD), Lúcio Rodrigues (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Posteriormente passou-se para o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/X - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico do trabalho portuário e estabelece normativos sobre formalidades respeitantes ao efetivo dos portos da região".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Jorge Macedo (PSD), Zuraida Soares (BE), Marta Couto (PS) e Aníbal Pires (PCP).
A Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por maioria, tanto na generalidade como em votação final global.
O ponto seguinte da Agenda da Reunião, o qual foi aprovado por maioria, debruçou-se sobre o Projeto de Resolução n.º 41/X - "Recomenda ao Governo Regional que proceda a um levantamento e delimitação sistemáticos da titularidade, responsabilidade e competência das diversas entidades envolvidas na gestão, proteção, manutenção e ordenamento das zonas costeiras e de falésia da Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Usaram da palavra no debate deste diploma os/as Srs./as Deputados/as Aníbal Pires (PCP), Félix Rodrigues (CDS-PP), Luís Rendeiro (PSD), Isabel Almeida Rodrigues (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Zuraida Soares (BE).
Os pontos seguintes da Agenda da Reunião ficaram agendados para o dia seguinte.
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