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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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57 |
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Data
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08/04/2014 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a interpelação sobre "Estratégia para o Grupo SATA no novo paradigma de transportes na Região", apresentada pela Representação Parlamentar do PCP.
Após as intervenções do Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP) e do Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga), o debate prosseguiu com a participação dos Srs. Deputados/as Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS-PP), Jorge Macedo (PSD), Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM), Miguel Costa (PS) e Marta Couto (PS).
Em seguida, iniciou-se o debate do Projeto de Resolução n.º 53/X - "Promoção Nacional e Internacional de Produtos Culturais Açorianos", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a intervenção do Sr. Deputado José Andrade (PSD), usaram da palavra o Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte) e os Srs. Deputados/as Aníbal Pires (PCP), Ana Espínola (CDS-PP), Renata Correia Botelho (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
Por fim, foi aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/X - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/A, de 12 de abril e aos Estatutos da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza - AZORINA, S.A., alterados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2011/A, de 11 de novembro".
Após a intervenção do Sr. Secretário Regional dos Recursos Naturais (Luís Viveiros), usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Rendeiro (PSD), Félix Rodrigues (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Isabel Almeida Rodrigues (PS), Paulo Estêvão (PPM), Paulo Borges (PS), Aníbal Pires (PCP), Francisco Coelho (PS), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS) e Luís Rendeiro (PSD). |
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