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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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58 |
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Data
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09/04/2014 |
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SSumário
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Após a chamada, passou-se diretamente para a Agenda da Reunião, que teve como primeiro ponto o Debate de urgência sobre "Situação de emergência social nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado João Bruto da Costa, participaram no debate os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estevão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Domingos Cunha (PS), Félix Rodrigues (CDS-PP), Francisco Coelho (PS), as Sras. Deputadas Isabel Almeida Rodrigues (PS) e Zuraida Soares (BE), bem como a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Piedade Lalanda), o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
No decorrer do debate, e no seguimento de uma das intervenções do Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), usou da palavra para um protesto o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
De seguida foi apresentado o relatório pela Sra. Relatora da Comissão dos Assuntos Sociais, a Sra. Deputada Arlinda Nunes (PS), sobre a Petição n.º 20/X - "Reorganização da rede escolar no concelho da Praia da Vitória", apresentada por Maria Eugénia da Costa Lamas da Silveira na qualidade de 1.º subscritora.
Usaram da palavra para intervir os Srs. Deputados Félix Rodrigues (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e as Sras. Deputadas Judite Parreira (PSD), Catarina Moniz Furtado (PS) e Zuraida Soares (BE).
Por fim, passou-se para a apresentação e discussão do Projeto de Resolução n.º 57/X - "Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas que garantam o cumprimento, pelas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional, do DLR n.º 26/2012/A, de 19 de junho, Empréstimo de Manuais Escolares", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Após a apresentação do diploma pela Sra. Deputada Zuraida Soares, usaram da palavra para participar no debate a Sra. Deputada Judite Parreira (PSD), os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Jorge Costa Pereira (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte).
Submetido à votação, o diploma supracitado foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE), Catarina Moniz Furtado (PS), Judite Parreira (PSD) e os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM).
No seguimento da declaração de voto do Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), pediu a palavra para um protesto o Sr. Deputado Berto Messias (PS). |
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