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Diário
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 2ª
Número
 59
Data
 10/04/2014
SSumário
 Após a chamada das Sras. e dos Srs. Deputadas/os, a Sra. Presidente da Assembleia deu início aos trabalhos, no âmbito do Período de Tratamento de Assuntos Políticos, com a leitura de diversos votos. A saber: - Voto de Pesar pelo falecimento de José Medeiros Ferreira, subscrito por todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Lido o voto por Sua Excelência a Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade. - Voto de Saudação referente à instalação da Galileo Sensor Station na ilha de Santa Maria, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. A apresentação do voto esteve a cargo da Sra. Deputada Bárbara Chaves. Após a intervenção no debate pelo Sr. Deputado Paulo Parece (PSD), passou-se à votação, tendo o voto em apreço sido aprovado por unanimidade. - Voto de Saudação às bandas filarmónicas açor-americanas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado José Andrade, participou no debate o Sr. Deputado André Bradford (PS). O voto referenciado foi aprovado por unanimidade. - Voto de Saudação referente à passagem dos 40 anos do 25 de Abril, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP. Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, intervieram no debate os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), Francisco Coelho (PS), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e o Sr. Deputado José Andrade (PSD). O voto em apreço foi rejeitado. - Voto de Saudação referente à conquista do galardão "Melhor dos Melhores" pelo queijo de São Jorge, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. Lido o voto pela Sra. Deputada Ana Espínola, participou no debate o Sr. Deputado André Rodrigues (PS). Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade. - Voto de Saudação referente à conquista de prémios nacionais pela indústria conserveira de Santa Catarina de São Jorge, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. Lido o voto pela Sra. Deputada Ana Espínola, participaram no debate os Srs. Deputados Rogério Veiros (PS) e Artur Lima (CDS-PP). O voto foi aprovado por unanimidade. - Voto de Congratulação referente à conquista de prémios nacionais de produtos jorgenses, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado António Pedroso, interveio no debate o Sr. Deputado Rogério Veiros (PS). O voto em apreço reuniu a aprovação unânime da câmara. - Voto de Congratulação, Mainara Rodrigues, campeã nacional de Mega Salto, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. A apresentação do voto esteve a cargo do Sr. Deputado Ricardo Ramalho, tendo, seguidamente, participado no debate o Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD). Submetido à votação, o voto referenciado foi aprovado por unanimidade. - Voto de Congratulação referente ao Centésimo quinquagésimo aniversário da publicação do último volume dos Anais da Ilha Terceira de Francisco Ferreira Drummond, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Félix Rodrigues, intervieram no debate o Sr. Deputado Luís Rendeiro (PSD) e a Sra. Deputada Cláudia Cardoso (PS). O voto foi aprovado por unanimidade. - Voto de Protesto referente às prescrições para a área de Medicina Física e de Reabilitação, apresentado pelo Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda. Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Zuraida Soares, participaram no debate os Srs. Deputados Ricardo Cabral (PS), Luís Maurício (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP). Submetido à votação, o voto foi rejeitado. - Voto de Pesar referente ao falecimento de Artur Tavares, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Apresentado o voto pelo Sr. Deputado José Andrade, participou no debate o Sr. Deputado Pedro Moura (PS). Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade. Ainda no âmbito do Período de Tratamento de Assuntos Políticos, proferiu uma declaração política o Sr. Deputado Berto Messias (PS). Entrando na Agenda da Reunião, passou-se à discussão do ponto 7 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/X - "Cria o Conselho Regional da Cultura dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP. Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, intervieram no debate as Sras. Deputadas Renata Correia Botelho (PS) e Ana Espínola (CDS-PP), o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte). Submetido à votação, o projeto de DLR foi rejeitado. De seguida, a Sra. Presidente deu início à discussão do ponto 8: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/X - "Cria o Programa Regional de Apoio aos Grupos Folclóricos da Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Após a leitura do diploma pelo Sr. Deputado José Andrade, proferiram intervenções as Sras. Deputadas Ana Espínola (CDS-PP) e Renata Correia Botelho (PS), os Srs. Deputados Félix Rodrigues (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Renato Cordeiro (PSD), as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE) e Catarina Moniz Furtado (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte). Submetido à votação, o diploma apresentado foi rejeitado. Entrando no último ponto da Agenda, Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/X - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais", o mesmo foi apresentado pelo Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte). Após a sua apresentação, intervieram no debate as Sras. Deputadas Renata Correia Botelho (PS) e Ana Espínola (CDS-PP), os Srs. Deputados José Andrade (PSD), Félix Rodrigues (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e Costa Pereira (PSD). Submetido à votação, o diploma apresentado foi aprovado. Finalizando a discussão deste ponto, apresentaram declarações de voto a Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS), bem como os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), José Andrade (PSD) e Félix Rodrigues (CDS-PP).