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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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61 |
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Data
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06/05/2014 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com uma interpelação ao Governo Regional sobre o futuro do serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM.
Após as intervenções do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e do Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro), participaram no debate os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), André Bradford (PS), José Andrade (PSD), Paulo Mendes (BE), Aníbal Pires (PCP), Pedro Moura (PS) e Duarte Freitas (PSD).
Seguiu-se a Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014 - "Cria o regime de integração excecional dos docentes contratados por concurso externo extraordinário, em 2014".
Usaram da palavra no debate, na generalidade e na especialidade, os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Joaquim Machado (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Berto Messias (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Paulo Mendes (BE), a Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro) e o Sr. Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (Luiz Fagundes Duarte).
Usaram ainda da palavra para protesto e contraprotesto os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD) e Aníbal Pires (PCP).
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Mendes (BE), Joaquim Machado (PSD), a Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS), os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS-PP).
Por fim, iniciou-se o debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/X - "Cria o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização de sacos de plástico ao consumidor final - Ecotaxa", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a intervenção do Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Borges (PS) e Félix Rodrigues (CDS-PP). |
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