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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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73 |
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Data
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10/09/2014 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se entrando diretamente na Agenda da Reunião com o Debate de Urgência sobre a "Situação do Investimento Público nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a intervenção de abertura do Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD), usou da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
O debate contou ainda com a participação da Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e dos Srs. Deputados Miguel Costa (PS), Félix Rodrigues (CDS-PP), João Bruto da Costa (PSD), Luís Rendeiro (PSD), André Rodrigues (PS), Humberto Melo (PSD), José Contente (PS), Jorge Costa Pereira (PSD), José Ávila (PS), António Parreira (PS), Aníbal Pires (PCP), Lúcio Rodrigues (PS), Paulo Estêvão (PPM) e José San-Bento (PS).
Findo o debate seguiu-se a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/X - "Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2008/A, de 19 de maio, que estabelece o Estatuto do Gestor Público da Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após apresentação do diploma pelo Sr. Deputado José San-Bento (PS), usaram da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e os Srs. Deputados João Bruto da Costa (PSD), Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e Francisco Coelho (PS).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria tanto na generalidade como em votação final global.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Após o intervalo usou da palavra o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro) para interpelar a Mesa sobre a admissibilidade do Projeto de Decreto Legislativo Regional, apresentado pelo PSD, que "altera o Estatuto da Carreira Docente na RAA".
Sobre o mesmo assunto, usou da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD) para interpelar a Mesa. |
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