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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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72 |
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Data
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09/09/2014 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Congratulação pela passagem de 450 anos da fundação da freguesia das Lajes na ilha Terceira.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Félix Rodrigues (CDS-PP), usou da palavra a Sra. Deputada Judite Parreira (PSD) e o Sr. Deputado Berto Messias (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao Atleta Gonçalo Rodrigues pela conquista do título Europeu de Juniores de 2014.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Ricardo Cabral (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação a Gonçalo Rodrigues pelo feito notável da conquista do título de campeão europeu de juniores em Jet Ski.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD);
- Voto de Congratulação pela brilhante conquista do 3.º lugar no Campeonato da Europa de Jet Ski de Rita Sousa.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Judite Parreira (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Ricardo Cabral (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pela brilhante prestação de Patrícia Maciel na conquista do Campeonato da Europa de Ténis de Mesa de juniores, na variante de pares femininos.
Tendo sido apresentado pela Sra. Deputada Judite Parreira (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Berto Messias (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Protesto pela política fundamentalista de saúde aplicada pelo Governo Regional do Partido Socialista.
O voto supracitado foi rejeitado por maioria, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP) e de terem usado da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Luís Maurício (PSD), José San-Bento (PS), Paulo Estêvão (PPM) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
- Voto de Protesto pela opção (completamente incongruente e incompreensível), por parte da Direção Regional do Ambiente, em não realizar o Encontro Mundial de Reservas da Biosfera em nenhuma das ilhas que ostentam este galardão.
Tendo sido apresentado pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Bruno Belo (PSD), Aníbal Pires (PCP) e a Sra. Deputada Marta Couto (PS).
Submetido à votação, foi rejeitado por maioria;
- Voto de Protesto relativo ao serviço que a SATA tem prestado nas ligações aéreas aos Estados Unidos e Canadá.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Jorge Macedo (PSD), o mesmo foi rejeitado por maioria após as intervenções dos Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM) e da Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
- Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Luís Manuel Borges Bettencourt.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Judite Parreira (PSD), usou da palavra para intervir o Sr. Deputado Berto Messias (PS).
Colocado à votação o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do comendador Fernando Garcia.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Pedro Moura (PS).
Antes de entrar na Agenda da Reunião, o Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga) fez uma comunicação do Governo.
Para tal usaram posteriormente da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Jorge Macedo (PSD), Francisco César (PS), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
De seguida, passou-se à Agenda da Reunião.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/X - "Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2015 a 2018", apresentada pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Após a apresentação do diploma, usaram da palavra os Srs. Deputados Félix Rodrigues (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Jorge Macedo (PSD), Rogério Veiros (PS) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Submetido o diploma à votação, o mesmo foi aprovado por maioria.
- Projeto de Resolução n.º 67/X - "Pedido dos Açores como membro associado da UNESCO", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Tendo o diploma sido apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, participaram no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), António Ventura (PSD), Artur Lima (CDS-PP), José Andrade (PSD), Berto Messias (PS), Jorge Costa Pereira (PSD), José San-Bento (PS), as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE), Cláudia Cardoso (PS) e ainda a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Pediu a palavra para realizar um protesto o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), tendo o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) usado da palavra para contra protestar.
Colocado à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
Após a votação, o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) pediu a palavra para uma declaração de voto.
- Projeto de Resolução n.º 71/X - "Diversificação tarifária e promoção de tarifários sociais da eletricidade", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Após a apresentação do diploma pela Sra. Deputada Zuraida Soares, participaram no debate os Srs. Deputados Félix Rodrigues (CDS-PP), Jorge Macedo (PSD), Aníbal Pires (PCP), a Sra. Deputada Marta Couto (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade. |
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