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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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75 |
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Data
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12/09/2014 |
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SSumário
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O PTAP iniciou-se com a apresentação, e votação por unanimidade, de diversos Votos de Pesar entrados na Mesa.
O primeiro, pelo "falecimento de Guilherme de Sousa Lima Júnior", foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, cabendo a leitura do voto ao Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS).
Apresentado o voto, usou da palavra o Sr. Deputado Jorge Costa Pereira (PSD).
O segundo, pelo falecimento Lupércio Albergaria, também foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista,
A leitura do voto foi feita pelo Sr. Deputado Pedro Moura (PS).
O terceiro, também pelo falecimento Lupércio Albergaria, apresentado desta feita pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, a sua leitura coube ao Sr. Deputado Renato Cordeiro (PSD).
A apresentação do quarto voto, pelo falecimento de Alfredo Pacheco Vieira, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, foi feita pela Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado José Andrade (PSD).
O quinto voto, pelo falecimento Peter Stokreef, subscrito pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, foi apresentado pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD). Sobre o mesmo voto usou da palavra o Sr. Deputado José San-Bento (PS).
Seguiu-se o Voto de Pesar, pelo falecimento José Henrique Borges Martins, apresentado pela Sra. Deputada Cláudia Cardoso, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Também pelo falecimento de José Henrique Borges Martins, foi apresentado um Voto de Pesar pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, mais precisamente pela Sra. Deputada Judite Parreira (PSD).
Ao abrigo do artigo 74.º do Regimento da ALRAA, foi proferida uma declaração política pelo Sr. Deputado Berto Messias (PS).
Iniciado o debate, usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), António Ventura (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Para um protesto usou da palavra a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Seguiu-se a Agenda da Reunião da qual constava a Proposta de Resolução n.º 10/X - "Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015", apresentada pela Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a qual foi aprovada por unanimidade.
Seguiu-se o Pedido de Urgência do Projeto de Resolução n.º 83/X - "Segurança e Proteção dos Edifícios Escolares e dos seus Utentes", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, o qual foi aprovado por unanimidade, após a justificação da urgência pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD).
O Projeto de Deliberação - Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República da Proposta de Lei n.º 163/XII - "Fixa os meios que asseguram o financiamento do Governo da República à Região Autónoma dos Açores para fazer face aos prejuízos causados pela intempérie que assolou os Açores a 14 de março de 2013, cumprindo assim o princípio constitucional da solidariedade nacional", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, mais precisamente pelo Sr. Deputado Berto Messias (PS), também foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se a Eleição do Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Análise de Candidaturas do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA III.
Foi eleita a Sra. Deputada Marta Couto com 31 votos sim; 18 votos não; 1 abstenção e 1 voto em branco.
Por fim foi aprovada por unanimidade a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de setembro de 2014. |
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