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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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82 |
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Data
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27/11/2014 |
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SSumário
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No último dia de trabalhos sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/X - "Plano Anual Regional para 2015" e sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/X - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015", usaram da palavra as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE), Cláudia Cardoso (PS), Ana Espínola (CDS-PP) e os Srs. Deputados José Ávila (PS), Paulo Borges (PS), Luís Garcia (PSD), Félix Rodrigues (CDS-PP), José Contente (PS), António Ventura (PSD), Luís Rendeiro (PSD), António Parreira (PS), Renato Cordeiro (PSD), Duarte Moreira (PS), Paulo Estêvão (PPM), Cláudio Almeida (PSD), Marta Couto (PS), José Andrade (PSD), Pedro Moura (PS), José San-Bento (PS) e Artur Lima (CDS-PP).
Participaram ainda no debate os Srs. Secretários Regionais do Mar, Ciência e Tecnologia (Fausto Brito e Abreu), da Agricultura e Ambiente (Luís Viveiros), a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues), o Sr. Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas (Rodrigo Oliveira) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Proferiram intervenções finais os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), Duarte Freitas (PSD), Berto Messias (PS) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Seguiu-se o recurso sobre a admissibilidade de uma proposta de alteração apresentada pela Representação do PCP.
Justificado pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados Berto Messias (PS), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE) e o Sr. Deputado Félix Rodrigues (CDS-PP).
Submetido à votação o recurso foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Posteriormente iniciou-se a votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/X - "Plano Anual Regional para 2015", a qual foi aprovada por maioria, tanto na generalidade como em votação final global.
No debate, participaram os Srs. Deputados António Ventura (PSD), Aníbal Pires (PCP), a Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS), os Srs. Deputados Luís Garcia (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Iasalde Nunes (PS), as Sras. Deputadas Judite Parreira (PSD), Catarina Moniz Furtado (PS), os Srs. Deputados Luís Maurício (PSD), Joaquim Machado (PSD), António Ventura (PSD), as Sras. Deputadas Cláudia Cardoso (PS), Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados Manuel Pereira (PS), Ricardo Cabral (PS), Artur Lima (CDS-PP), João Bruto da Costa (PSD), a Sra. Deputada Arlinda Nunes (PS), o Sr. Deputado Berto Messias (PS), Francisco Coelho (PS), a Sra. Deputada Benilde Oliveira (PS), Paulo Borges (PS), Félix Rodrigues (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde (Luís Cabral) e a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Finda a votação sobre a Proposta de Plano para 2015, proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Seguiu-se a votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/X - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015", tendo sido aprovada por maioria na generalidade e em votação final global, usando da palavra no debate na especialidade o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
Proferiram declarações de voto a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Francisco Coelho (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Por fim foi aprovada por unanimidade a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de novembro de 2014.
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