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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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57 |
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Data
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15/10/2002 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência, foram proferidas duas declarações políticas, ao abrigo do artigo 95º do Regimento.
Sobre a primeira, proferida pelo Sr. Deputado Cordeiro (PS), intervieram os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Francisco Barros (PS), José Decq Mota (PCP), Clélio Meneses (PSD), Renato Leal (PS), Joaquim Machado (PSD), Costa Pereira (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho).
No que se refere à segunda, feita pelo Sr. Deputado José Decq Mota (PCP), prestou esclarecimentos o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho).
Transitando para o período dedicado às intervenções de interesse político relevante para a Região, proferiram intervenções os Srs. Deputados Mark Marques (PSD), Hernâni Jorge (PS), António Gomes (PS), Francisco Barros (PS), Cabral Vieira (PS) e ainda a Sra. Secretária Regional dos Assuntos Sociais (Fernanda Mendes).
O Período da Ordem do Dia iniciou-se com a leitura dos relatórios das Comissões Permanentes ao abrigo do artigo 125º do Regimento da ALRA. Assim, foram oradores:
CAPAT - Deputado José Nascimento Ávila
CPG - Deputado Clélio Meneses
CAS - Deputado José Rego
CE - Deputada Cláudia Cardoso
Em seguida e pelo Sr. Deputado Paulo Messias, foi feita a leitura do Relatório da Comissão Eventual para o Acompanhamento da Acção Governativa na Reconstrução dos Estragos do Sismo de 9 de Julho de 1998.
Sobre o segundo ponto da ordem de trabalhos - Petição sobre a criação de um futuro Centro de Ciência e Tecnologia, no actual Observatório Meteorológico Tenente Coronel José Agostinho, usaram da palavra os Srs. Deputados José Rego (PS), Paulo Valadão (PCP), Bento Barcelos (PSD) e Alvarino Pinheiro (PP).
No último ponto da ordem de trabalhos foi debatida e votada a Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Conselho Regional da Água"
Feita a apresentação da proposta pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente (Helder Silva)‚ usaram da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Joaquim Machado (PSD), Paulo Gusmão (PP) e José Decq Mota (PCP).
Submetida à votação, a proposta do Governo foi aprovada, na generalidade, por maioria.
Para esta proposta foi apresentado um texto de substituição, oriundo da Comissão, o qual também foi aprovado por maioria, na generalidade, tendo transitado para a votação na especialidade.
O artigo 1º registou a unanimidade da Câmara, tendo a votação dos restantes artigos ficado agendada para o dia seguinte, uma vez que se atingiu a hora regimental para encerramento dos trabalhos. |
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