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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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90 |
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Data
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16/01/2015 |
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SSumário
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Agendado o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/X - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 44/2008/A, de 5 de novembro - Parque Natural da Ilha do Corvo", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM, o mesmo foi retirado pelo proponente, baixando o diploma à Comissão
Seguiu-se a aprovação por unanimidade do Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 109/X - "Criação de um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na Base das Lajes", apresentado pelas Representações Parlamentares do BE, do PCP e do PPM e pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, do PSD e do PS.
No debate do Projeto de Resolução n.º 109/X - "Criação de um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na Base das Lajes" usaram da palavra a Sra. Zuraida Soares (BE) e os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Berto Messias (PS) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Aquando da votação o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
Também por unanimidade foram aprovados o Pedido de autorização para o Sr. Deputado José António Vieira da Silva Contente prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da ação de Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 1959/12.0TAPDL, que corre termos junto da Secção Criminal do Tribunal Judicial de Ponta Delgada, bem como a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de janeiro de 2015. |
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