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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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87 |
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Data
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13/01/2015 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a verificação de poderes do Sr. Deputado Nuno Miguel Aguiar de Meneses.
Após a leitura do relatório da CAPAT pela Sra. Deputada Marta Couto (PS), relatora da Comissão, passou-se de seguida para a votação que registou a aprovação por unanimidade.
De seguida e por Sua Excelência a Presidente da ALRAA, foi apresentado um Voto de Pesar "como tributo à memória dos trabalhadores do Charlie Hebdo e de todas as vítimas dos atentados terroristas", o qual foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se a interpelação ao Governo Regional sobre "Acessibilidades e transportes", apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Após a intervenção do Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP), usou da palavra o Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga).
O debate prosseguiu com a participação dos Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Aníbal Pires (PCP), Miguel Costa (PS), Zuraida Soares (BE), Francisco César (PS), Artur Lima (CDS-PP), Rogério Veiros (PS), Paulo Estêvão (PPM), Jorge Macedo (PSD), Ana Espínola (CDS-PP) e ainda da Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Para protestos e contraprotesto usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Aníbal Pires (PCP) e Francisco César (PS).
Seguiu-se a apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/X - "Jornadas Parlamentares Atlânticas", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP, mais precisamente pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
Por fim, foi aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/X - "Regime jurídico contra incêndios em edifícios na Região Autónoma dos Açores".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Saúde (Luís Cabral), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Ana Espínola (CDS-PP), Bruno Belo (PSD), Manuel Pereira (PS), Zuraida Soares (BE), Félix Rodrigues (CDS-PP), Joaquim Machado (PSD) e André Rodrigues (PS). |
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