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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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89 |
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Data
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15/01/2015 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com o debate de urgência sobre a SATA, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Após as intervenções do Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP) e do Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga), o debate prosseguiu com a participação dos/a Srs./a Deputados/a Duarte Freitas (PSD), Miguel Costa (PS), Aníbal Pires (PCP), Francisco César (PS), Zuraida Soares (BE), Rogério Veiros (PS), Paulo Estêvão (PPM), José Contente (PS), bem como do Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Vasco Cordeiro).
Proferiu um protesto o Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD), seguindo-se um contraprotesto por parte do Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Em seguida foi apresentado pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD), o relatório da Comissão de Política Geral sobre a Petição n.º 26/X - "Pela recuperação da zona habitacional do aeroporto de Santa Maria", apresentada por Carlos Afonso Simões Braga Oliveira.
Usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Ana Espínola (CDS-PP), Paulo Parece (PSD), Zuraida Soares (BE), Bárbara Chaves (PS), Aníbal Pires (PCP) e o Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Sobre o Projeto de Resolução n.º 104/X - "Recomenda à Comissão Permanente de Economia, que acompanhe o fim do regime de quotas leiteiras nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, usaram da palavra os Srs. Deputados Renato Cordeiro (PSD), para apresentação da iniciativa, Duarte Moreira (PS), Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Ambiente (Luís Viveiros).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente foram debatidos e votados, o Projeto de Decreto Legislativo Regional n. º 25/X - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A - Alteração ao Regime Jurídico do Conselho de Ilha", apresentado pela Representação Parlamentar do BE e o Projeto de Decreto Legislativo Regional n. º 26/X - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A, de 10 de julho, que estabelece o Regime Jurídico do Conselho de Ilha", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, tendo o debate e votação incidido sobre a proposta de substituição integral dos diplomas.
Assim, usaram da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e o Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD) para apresentação das suas iniciativas.
De seguida, o Sr. Deputado Francisco Coelho (PS) fez a apresentação da proposta de substituição, usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Félix Rodrigues (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) bem como a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por unanimidade.
Também por unanimidade foi aprovado o pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 108/X - "Pronúncia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a privatização da TAP", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP, após a justificação da urgência e dispensa de exame em Comissão pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
Aberto o debate sobre o Projeto de Resolução n.º 108/X - "Pronúncia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a privatização da TAP", com a intervenção inicial do Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), usaram da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Berto Messias (PS), Jorge Macedo (PSD) e Artur Lima (CDS-PP).
O diploma em apreço foi aprovado por maioria. |
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