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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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91 |
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Data
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10/02/2015 |
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SSumário
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No Período de Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante, foram apresentados diversos votos. A saber:
- Voto de Congratulação ao Grupo Desportivo dos Toledos pela conquista da Taça de Portugal, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Miguel Costa (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Grupo Desportivo dos Toledos pela conquista, pela quarta vez, da Taça de Portugal de ténis de mesa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto em apreço foi também aprovado por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra o Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD), para proceder à devida apresentação.
- Voto de Congratulação ao trabalho realizado pelo Núcleo Regional dos Açores da Liga Portuguesa Contra o Cancro, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usaram da palavra os Srs. Deputados Ricardo Cabral (PS) e Luís Maurício (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário do Candelária Sport Clube, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, mais precisamente pelo Sr. Deputado Lizuarte Machado (PS).
Aquando da votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário do Candelária Sport Clube, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto feita pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD), procedeu-se à votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 75 anos da Casa do Povo do Livramento, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a leitura do voto pelo Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Pedro Moura (PS).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 125.º Aniversário da Casa Agrícola Brum, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Judite Parreira (PSD) seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação pelos 125 anos da Casa Agrícola Brum, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto em apreço foi novamente aprovado por unanimidade, após a sua leitura feita pelo Sr. Deputado Nuno Meneses (PS).
- Voto de Saudação pelo Centenário da Paróquia de São Francisco Xavier, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Usaram da palavra o Sr. Deputado José Andrade (PSD), a quem coube a apresentação do voto, e a Sra. Deputada Benilde Oliveira (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 74.º do Regimento proferiu uma Declaração Política o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
No debate participaram os/a Srs./a Deputados/a António Ventura (PSD), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), Berto Messias (PS), Paulo Estêvão (PPM), bem como a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Na Agenda da Reunião foram debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Projeto de Resolução n.º 85/X - "Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 5/2012/A e no Decreto Legislativo Regional n.º 25/2011/A", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado António Marinho (PSD), iniciou-se o debate que contou com a participação dos/a Srs./a Deputados/a Félix Rodrigues (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Resolução n.º 88/X - "Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de uma unidade técnica de acompanhamento e monitorização da atuação do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
Usou novamente da palavra o Sr. Deputado António Marinho (PSD) para apresentar a iniciativa.
Aberto o debate, usaram da palavra os/a Srs./a Deputados/a Francisco César (PS), Zuraida Soares (BE), Félix Rodrigues (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
- Projeto de Resolução n.º 86/X - "Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um sítio na Internet - portal SPERAA - a fim de permitir o acesso público a informações relevantes relativas às empresas públicas regionais", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
Usou novamente da palavra para apresentar o diploma o Sr. Deputado António Marinho (PSD), seguido das intervenções da Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Resolução n.º 87/X - "Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução dos contratos com recurso a Parcerias Público Privadas na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
No debate da iniciativa usaram da palavra os/a Srs./a Deputados/a António Marinho (PSD), a quem coube a apresentação da iniciativa, Miguel Costa (PS), Aníbal Pires (PCP), Félix Rodrigues (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 45/X - "Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto e 22/2014/A, de 27 de novembro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional";
Apresentado o diploma pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), iniciou-se o debate que contou com a participação dos Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD) e Aníbal Pires (PCP).
Por solicitação de um intervalo regimental, os trabalhos foram suspensos, ficando agendada a continuação do debate para o dia seguinte. |
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