Texto Diário - 0,856 MB
Diário
Legislatura
 X
Número
 92
Data
 11/02/2015
SSumário
 A sessão iniciou-se com a apresentação de diversos votos. A saber: - Voto de Congratulação pela passagem do vigésimo quinto aniversário da Corrida Reis, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o qual foi aprovado por unanimidade, após a sua leitura feita pelo Sr. Deputado Miguel Costa (PS). - Voto de Congratulação pelo 25º aniversário da Corrida dos Reis, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, mais precisamente pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD). O voto em apreço foi aprovado por unanimidade. - Voto de Congratulação pelos 150 anos do nascimento do historiador António Ferreira de Serpa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Félix Rodrigues (CDS-PP), passou-se para a votação que registou a aprovação por unanimidade. - Voto de Congratulação pelos 75 anos da Casa do Povo do Livramento, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Pedro Moura (PS). Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade. - Voto de Saudação à comunidade açoriana de Gustine, no centenário da sua cidade, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra o Sr. Deputado José Andrade (PSD). Ainda sobre este voto usou da palavra o Sr. Deputado António Parreira (PS). Ao abrigo do artigo 74.º do Regimento da ALRAA foram proferidas duas declarações políticas. A primeiro coube ao Sr. Deputado Bruno Belo (PSD). Aberto o debate usaram da palavra os/a Srs./as Deputados/a Paulo Estêvão (PPM), Ana Espínola (CDS-PP), Manuel Pereira (PS), bem como a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues). A segunda declaração foi proferida pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE). No debate participaram os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS-PP), Berto Messias (PSD), Paulo Estêvão (PPM), António Ventura (PSD) e a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues). Na Agenda da Reunião foram debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas: - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 45/X - "Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto e 22/2014/A, de 27 de novembro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional". No debate na generalidade e na especialidade usaram da palavra os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), Deputado Francisco César (PS), Aníbal Pires (PCP), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila). A proposta de DLR foi aprovada por maioria, em votação final global. Proferiram declarações de voto a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), e os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Joaquim Machado (PSD), Francisco César (PS) e Artur Lima (CDS-PP). - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/X - "2.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado António Marinho (PSD), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Berto Messias (PS), Félix Rodrigues (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Benilde Oliveira (PS), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE) e Marta Couto (PS). Para defesa da honra usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS) e António Marinho (PSD). O diploma foi retirado pelo proponente. - Projeto de Resolução n.º 74/X - "Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que elabore, em estreita colaboração com os municípios, o Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs da Ilha de São Jorge", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. Após a intervenção da Sra. Deputada Ana Espínola (CDS-PP), usaram da palavra os/a Srs./a Deputados/a António Pedroso (PSD), André Rodrigues (PS), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Félix Rodrigues (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Rogério Veiros (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Ambiente (Luís Viveiros). Proferiu um protesto a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e um contraprotesto o Sr. Deputado Rogério Veiros (PS). Terminado o debate o diploma foi aprovado por unanimidade.