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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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9 |
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Data
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13/02/2001 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura do expediente, nos termos do artigo 95º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, proferiu uma declaração política, o Sr. Deputado José Decq Mota (PCP).
Em seguida e para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Costa Pereira (PSD), Paulo Valadão (PCP), Francisco Sousa (PS), José San-Bento (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), José do Rego (PS), Joaquim Machado (PSD), Raúl Rego (PSD), Cláudia Cardoso (PS), Paulo Gusmão (PP) e Humberto Melo (PSD).
Para prestar esclarecimentos, usaram da palavra a Sra. Secretária Regional dos Assuntos Sociais (Fernanda Mendes) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho).
Período da Ordem do Dia
Em primeiro lugar, procedeu-se à leitura dos relatórios das Comissões Permanentes ao abrigo do Artigo 125º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Assim, foram oradores:
Comissão de Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho - Deputado Herberto Rosa.
Comissão de Política Geral - Deputado Clélio Meneses
Comissão de Assuntos Sociais - Deputado José do Rego
Comissão de Economia - Deputada Andreia Cardoso.
Em seguida, e pelo relator da Comissão Eventual de Acompanhamento da Acção Governativa na Reconstrução dos Estragos do Sismo de 9 de Julho de 1998, Deputado Paulo Messias, foi apresentado o referido relatório.
Posteriormente, esteve presente o Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão para a Proposta de Resolução relativa a "Medidas cautelares e ao estudo do esforço de pesca a desenvolver", apresentado pelo PCP.
Usaram da palavra os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP) e Duarte Freitas (PSD).
Como terceiro ponto da ordem de trabalhos, debateu-se e votou-se a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Revalorização das carreiras do pessoal técnico contabilista e auxiliar da contabilidade da Direcção Regional do Orçamento e Tesouro".
Intervieram neste debate os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Manuel Azevedo (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento (Roberto Amaral), a quem coube a apresentação do diploma, e ainda o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho).
Submetida à votação, foi a mesma aprovada por unanimidade.
Antes de terminar os trabalhos, iniciou-se o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Criação do fundo regional da ciência e tecnologia".
Após a apresentação feita pelo Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho), proferiu uma intervenção o Sr. Deputado José San-Bento (PS).
Atingida a hora regimental para encerramento dos trabalhos, o debate ficou agendado para o dia seguinte. |
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