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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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55 |
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Data
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14/03/1991 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 09.00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi lida a correspondência, bem como requerimentos, emanados dos diversos grupos parlamentares.
Seguidamente, procedeu-se à apresentação e respectiva votação dum voto de protesto, proveniente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, sobre a desactivação de duas·das três pistas do aeroporto de Santa Maria.
Sobre este assunto intervieram os seguintes Srs. Deputados: Paulo Araújo (PS), a quem coube também a apresentação do voto, José Maria Bairos (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Alvarino Pinheiro (CDS).
O referido voto foi aprovado por unanimidade.
De seguida, deu-se início ao período reservado às intervenções de interesse político relevante para a Região, em que fizeram uso da palavra os seguintes Srs. Deputados: Luís Filipe Cabral (PS), Madruga da Costa (PSD), Fernando Fonte (PS), Martins Goulart (PS), Luís Bastos (PSD), Rui Melo (PSD), Lisete Silveira (PS), Artur Martins (PSD), Francisco Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), bem como os Srs. Secretários Regionais da Administração Interna, Costa Neves e da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima.
Finalmente, transitou-se para o Período da Ordem do Dia., cujo primeiro ponto - Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Protecção das Florestas contra a Poluição Atmosférica" - foi aprovado por unanimidade na generalidade e na especialidade.
O segundo ponto, uma Proposta de Resolução sobre "Conta de Gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, referente ao ano de 1989", foi igualmente aprovado por unanimidade tanto na generalidade como na especialidade.
Passou-se finalmente ao terceiro e último ponto da Ordem do Dia, que era composto por um pedido de autorização ao abrigo do artigo 14º do Estatuto do Deputado, para o Sr. Deputado Rui Ferreira Ribeiro Meireles ser testemunha, o qual foi aprovado por unanimidade.
Ainda presente, uma Proposta de Resolução da Mesa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, declarando findo o período legislativo de Março, a qual foi aprovada por unanimidade.
Os trabalhos terminaram às 11.00 horas.
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