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Diário
Legislatura
VII
Sessão Legislativa
Número
60
Data
11/11/2002
SSumário
No Período de Antes da Ordem do Dia e após a apresentação da correspondência, proferiu um Voto de Pesar, o Sr. Deputado José Decq Mota (PCP), pelo falecimento do Professor José Martins Garcia. Proferiram intervenções os Srs. Deputados Fernando Lopes (PS), Paulo Gusmão (PP) e Manuel Azevedo (PSD, tendo o mesmo merecido a unanimidade da Câmara. No Período da Ordem do Dia, após a apresentação dos relatórios das Comissões Permanentes ao abrigo do artigo 125º do Regimento, onde foram oradores os Srs. Deputados José Nascimento Ávila (PS), pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, Clélio Meneses (PSD), pela Comissão de Política Geral, José Rego (PS) pela Comissão de Assuntos Sociais e Andreia Cardoso (PS), pela Comissão de Economia, iniciou-se o debate relativo às Propostas de Decreto Legislativo Regional relativas à reprogramação financeira do Plano a Médio Prazo 2001/2004 e Plano e Orçamento da RAA para 2003. O debate iniciou-se com a intervenção do Secretário Regional das Finanças e Planeamento (Roberto Amaral), tendo usado de seguida da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Paulo Gusmão (PP), Cabral Vieira (PS), Andreia Cardoso (PS), Luís Paulo Alves (PS), José Decq Mota (PCP), Joaquim Machado (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), bem como o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho), o Sr. Subsecretário Regional do Planeamento e Assuntos Europeus (Carlos Corvelo) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).