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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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99 |
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Data
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15/04/2015 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários Votos:
- Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira.
Feita a apresentação pela Sra. Presidente da Assembleia, o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do empresário José Damião de Almeida.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado André Rodrigues (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de José Damião de Almeida.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD);
- Voto de Pesar pelo falecimento de José Damião de Almeida.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Ana Espínola (CDS-PP), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 250 anos da Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres.
Tendo sido apresentado pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Pedro Moura (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Protesto pela não instalação da licenciatura em Ciências do Mar na cidade da Horta.
O voto supracitado foi aprovado por maioria, após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Lúcia Arruda (BE) e de terem usado da palavra a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Luís Garcia (PSD) e Lúcio Rodrigues (PS).
- Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Edmundo Manuel Pacheco.
Tendo sido apresentado pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Antes de entrar na Agenda da Reunião, o Sr. Deputado Rogério Veiros (PS) fez uma declaração política.
Para tal usaram posteriormente da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS-PP), Jorge Macedo (PSD) e Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
De seguida, passou-se à Agenda da Reunião.
- Continuação do debate sobre o Projeto de Resolução n.º 90/X - "Recomenda ao Governo Regional que disponibilize o serviço de apoio ao domicílio aos domingos e feriados", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Usaram da palavra para tal as/os Sras./Srs. Deputadas/os Ana Espínola (CDS-PP), Renata Correia Botelho (PS), Cecília Pavão (PS), João Bruto da Costa (PSD) e Paulo Estêvão (PPM), bem como a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Submetido o diploma à votação, o mesmo foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto o Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD) e a Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS).
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/X - "Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a justificação do pedido de urgência pelo Sr. Deputado Artur Lima, usou da palavra o Sr. Deputado Ricardo Cabral (PS), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/X - "Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Tendo o diploma sido apresentado pelo Sr. Deputado Artur Lima, participaram no debate as/os Sras./Srs. Deputadas/os Lúcia Arruda (BE), Luís Maurício (PSD), Ricardo Cabral (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP), bem como a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues), o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Colocado à votação o diploma foi aprovado por unanimidade.
Após a votação, os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS-PP) e Luís Maurício (PSD) pediram a palavra para declarações de voto.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/X - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do combate à infestação por térmitas", apresentada pela Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
Após a apresentação do diploma participaram no debate as/os Sras./Srs. Deputadas/os Lúcia Arruda (BE), Ana Espínola (CDS-PP), Bárbara Chaves (PS), Luís Rendeiro (PSD), André Rodrigues (PS) e José San-Bento (PS), bem como a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
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