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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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100 |
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Data
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16/04/2015 |
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SSumário
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A Reunião teve início com a leitura dos seguintes votos:
- Voto de Congratulação pelos prémios conquistados pelos produtos jorgenses a nível nacional, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Lido o voto pelo Sr. Deputado André Rodrigues, intervieram no debate os Deputados António Pedroso (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pelos prémios conquistados pelos produtos jorgenses, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a apresentação do voto pela Deputada Ana Espínola, usaram da palavra os Deputados Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP) e Rogério Veiros (PS).
O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Edmundo Pacheco, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a sua leitura pela Deputada Catarina Moniz Furtado, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Rui Miranda de Mesquita, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto esteve a cargo do Deputado Luís Rendeiro, tendo, seguidamente, participado no debate a Deputada Graça Silveira (CDS-PP).
Submetido à votação, o voto em questão foi aprovado por unanimidade.
Seguidamente, passou-se à leitura de duas declarações políticas.
A primeira, denominada Prestar Contas, esteve a cargo do Deputado Cláudio Lopes (PSD), tendo participado no debate os Deputados Francisco César (PS) e Aníbal Pires (PCP), a Deputada Graça Silveira (CDS-PP), os Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Rogério Veiros (PS), bem como o Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
A segunda foi apresentada pela Deputada Lúcia Arruda (BE), seguindo-se as intervenções dos Deputados Aníbal Pires (PCP) e Artur Lima (CDS-PP), da Deputada Graça Silva (PS), dos Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Joaquim Machado (PSD), bem como do Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Entrando na Agenda, debateram-se os seguintes pontos:
- Projeto de Resolução n.º 107/X - "Jornadas Parlamentares Atlânticas", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Apresentado o diploma pelo Deputado Aníbal Pires, participaram na discussão os Deputados Humberto Melo (PSD), José San-Bento (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/X - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Plano Anual Regional para o ano de 2015" e Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/X - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015".
Após a sua apresentação conjunta pelo Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), entraram no debate os Deputados Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS-PP), Francisco César (PS), António Marinho (PSD), a Deputada Lúcia Arruda (BE) e os Deputados José San-Bento (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/X - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que estabelece o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo", apresentado e Projeto de Resolução n.º 91/X - "Regime jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo", apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação em simultâneo dos dois diplomas pelo Deputado Joaquim Machado (PSD), intervieram no debate o Deputado Paulo Estêvão (PPM) e a Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues). |
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