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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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98 |
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Data
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14/04/2015 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se de imediato para a Agenda da Reunião com o Debate de Urgência sobre “A agriultura nos Açores: da falta de estratégia ao fim das quotas leiteiras”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Inicado o debate pela Sra. Deputada Graça Silveira, pediram a palavra para participar no mesmo as/os Sras./Srs.
Deputados/as Aníbal Pires (PCP), Renato Cordeiro (PSD), Duarte Moreira (PS), Paulo Estêvão (PPM), António Parreira
(PS), Lúcia Arruda (BE), António Ventura (PSD), Artur Lima (CDS-PP) e José San-Bento (PS), bem como o Sr. Secretário
Regional da Agricultura e Ambiente (Luís Viveiros) e Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
De seguida passou-se para a Apresentação do Projeto de Resolução n.º 118/X – “Proteção, dignificação e divulgação
dos falares açorianos”, apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Apresentado o diploma, passou-se de imediato para o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/X – “Rede Social
na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após o Sr. Deputado João Bruto da Costa ter apresentado o diploma, participaram no debate as/os Sras. e Srs. Deputadas/os Lúcia Arruda (BE), Ana Espínola (CDS-PP), Renata Correia Botelho (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Joaquim Machado (PSD) e Lúcio Rodrigues (PS), bem como a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
O diploma supracitado foi rejeitado por maioria.
Logo de seguida foi apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Parece (PSD) o Projeto de Resolução n.º 89/X – “Recomenda ao Governo Regional que altere a fórmula de cálculo do valor cliente”.
Usaram da palavra para participar no debate as/as Sras./Srs. Deputadas/os Cecília Pavão (PS), Lúcia Arruda (BE), Graça Silveira (CDS-PP), Renata Correia Botelho (PS), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e João Bruto da Costa (PSD), bem como a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa).
O diploma em apreço foi rejeitado por maioria.
Iniciou-se ainda o debate do Projeto de Resolução n.º 90/X – “Recomenda ao Governo Regional que disponibilize o serviço de apoio ao domicílio aos domingos e feriados”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O diploma foi apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Parece tendo participado no debate a Sra. Deputada Cecília Pavão (PS). |
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