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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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97 |
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Data
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12/03/2015 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a apresentação de diversos votos. A saber:
- Voto de Congratulação ao Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal e às suas atletas pelos resultados obtidos nos Nacionais de Ténis de Mesa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto feita pelo Sr. Deputado Nuno Meneses (PS), usou da palavra a Sra. Deputada Judite Parreira (PSD).
- Voto de Congratulação pelos 25 anos dos Lions Clube de Santa Maria, novamente apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, mais precisamente pelo Sr. Deputado Duarte Moreira (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 25 anos do Lions Clube de Vila do Porto - Santa Maria, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a leitura do voto pelo Sr. Deputado Paulo Parece (PSD), seguiu-se a votação que registou novamente a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Judo Clube de Ponta Delgada, pelos títulos alcançados no Campeonato Nacional de Juniores de 2015, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Graça Silva (PS), seguindo-se a votação na qual se registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação a Maria Catarina Weitzenbaur de Almeida e Sousa, que se sagrou campeã nacional de juniores em judo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, o qual foi aprovado por unanimidade, após a sua apresentação feita pelo Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD).
- Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube novamente à Sra. Deputada Graça Silva (PS), usando posteriormente da palavra a Sra. Deputada Judite Parreira (PSD).
Aquando da votação o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher, apresentado pelo Representação Parlamentar do BE.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Lúcia Arruda (BE), o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação - Classificação IGP da Meloa de Santa Maria, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto feita pela Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS), usaram da palavra as Sras. Deputadas Graça Silveira (CDS-PP), Lúcia Arruda (BE) e o Sr. Deputado Paulo Parece (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pelos 50 anos de carreira literária de Cristóvão Aguiar, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS). Seguiu-se a votação onde novamente o voto em apreço registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação pelos 250 anos da Irmandade do Senhor dos Passos de Florianópolis, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado José Andrade (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Pedro Moura (PS).
O voto de saudação foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação ao Clube Desportivo Escolar do Topo pelo título de Campeão Regional de Seniores em voleibol feminino, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado António Pedroso (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Rogério Veiros (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação aos resultados dos atletas André Bicudo Ponte e Henrique Cruz no Campeonato Nacional de Natação adaptada, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade não sem antes ter feito a sua apresentação a Sra. Deputada Cecília Pavão (PS).
- Voto de Protesto contra a decisão da TAP, e do Governo da República, enquanto seu acionista único, de não proceder à apresentação de proposta às Obrigações de Serviço Público para o transporte aéreo na rota Lisboa-Horta-Lisboa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS), seguindo-se o debate no qual participaram o Sr. Deputado Jorge Costa Pereira (PSD) e a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP).
O voto em apreço foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Jorge Costa Pereira (PSD), Lúcio Rodrigues (PS) e a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP).
- Voto de Protesto pelo desinvestimento na ciência e investigação - nas várias áreas do conhecimento, e em particular nas áreas da economia azul e ciências do mar - quer pelo Governo da República, quer pelo Governo Regional dos Açores, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Lúcia Arruda (BE), usaram da palavra os Srs. Deputados José Contente (PS) e Luís Garcia (PSD).
Submetido à votação o voto foi rejeitado por maioria.
- Voto de Protesto em relação às declarações proferidas pelo Sr. Secretário Regional da Educação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Luís Maurício (PSD), usando posteriormente da palavra para interpelar a Mesa o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
O debate prosseguiu com a participação dos Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP) e Aníbal Pires (PCP).
Submetido à votação o voto supracitado foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Luís Maurício (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Seguiu-se a Agenda da Reunião da qual constava as seguintes iniciativas legislativas:
- Projeto de Resolução n.º 97/X - "Recomenda ao Governo Regional que reforce o apoio e a cooperação com as freguesias dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;
Apresentado o Projeto de Resolução pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP) iniciou-se o debate que contou com a participação dos/a Srs./as Deputados/as Cláudio Lopes (PSD), Ana Espínola (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Manuel Pereira (PS), bem como a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Projeto de Resolução n.º 103/X - "Identificação de processos e técnicas de construção do bote baleeiro", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;
Participaram no debate as/os Sras./Srs. Deputadas/os Renata Correia Botelho (PS), José Andrade (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Lizuarte Machado (PS), Ana Espínola (CDS-PP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Projeto de Resolução n.º 95/X - "Ampliação da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;
Apresentada a iniciativa pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), iniciou-se o debate no qual participaram os/as Srs./as Deputados/as Iasalde Nunes (PS), Aníbal Pires (PCP), Judite Parreira (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Lúcia Arruda (BE) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
O diploma em apreço foi rejeitado por maioria, proferindo declarações de voto a Sra. Deputada Judite Parreira (PSD) e os Srs. Deputados Iasalde Nunes (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
Seguiu-se a apresentação e debate do:
- Pedido de urgência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/X - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Plano Anual Regional para o ano de 2015" e do,
- Pedido de urgência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/X - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015";
Após a justificação da urgência das iniciativas pela Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues), usaram da palavra a Sra. Deputada Lúcia Arruda (BE) e os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), António Marinho (PSD), Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS-PP).
Os pedidos de urgência foram aprovados por unanimidade.
- Pedido de urgência e de dispensa de exame em Comissão - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/X - "Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 3 de julho", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS", o qual foi aprovado maioria;
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/X - "Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 3 de julho", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS".
Após a intervenção do Sr. Deputado Berto Messias (PS), a iniciativa foi aprovada por maioria.
Por fim foi aprovada por unanimidade a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de março de 2015. |
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