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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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96 |
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Data
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11/03/2015 |
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SSumário
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Agenda da Reunião:
Debate de urgência sobre a "Anemia do investimento, estagnação da economia e crise social", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Iniciado o debate com a intervenção do Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD) usou imediatamente da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
O debate prosseguiu com a participação dos/as Srs./as Deputados/as Joaquim Machado (PSD), Berto Messias (PS), Aníbal Pires (PCP), Lúcia Arruda (BE), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), Graça Silveira (CDS-PP) e Cláudio Lopes (PSD).
Seguiu-se a continuação do debate do Projeto de Resolução n.º 75/X - "Redução do preço do Passe Social", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Usaram da palavra o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga).
Submetido à votação o Projeto de Resolução foi rejeitado por maioria.
Proferiam declarações de voto as Sras. Deputadas Cecília Pavão (PS) e Lúcia Arruda (BE).
Após a intervenção da Sra. Deputada Lúcia Arruda (BE) sobre o Projeto de Resolução n.º 82/X - "Recomenda ao Governo Regional que não encerre as duas únicas valências com creche e jardim-de-infância públicas da Região", apresentado pela Representação Parlamentar do BE, a iniciativa foi retirada.
Seguiu-o o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/X - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro".
Após a intervenção do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Luís Rendeiro (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Nuno Meneses (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Sobre o Projeto de Resolução n.º 96/X - "Plano Estratégico de Combate às Pragas dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Luís Rendeiro (PSD), Lúcia Arruda (BE), António Toste (PS), Graça Silveira (CDS-PP), Domingos Cunha (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Duarte Moreira (PS), Cláudio Lopes (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Ambiente (Luís Neto Viveiros).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por unanimidade.
Sobre o Projeto de Resolução n.º 97/X - "Recomenda ao Governo Regional que reforce o apoio e a cooperação com as freguesias dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP, e após a intervenção do Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados Cláudio Lopes (PSD), Manuel Pereira (PS), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila). |
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