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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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105 |
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Data
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17/06/2015 |
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SSumário
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A Reunião teve início com o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, tendo sido apresentados os seguintes votos:
- Voto de congratulação pela realização da 50.º edição do SATA Rally Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a sua leitura pelo Deputado Ricardo Cabral, usou da palavra o Deputado Cláudio Almeida (PSD).
Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos 25 anos do Grupo Desportivo da Feteira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Para a sua apresentação, usou da palavra o Deputado Luís Garcia.
Seguidamente, interveio no debate o Deputado Lúcio Rodrigues (PS).
O voto referenciado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação à campeã nacional do mega salto, Mainara Rodrigues, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A sua leitura esteve a cargo do Deputado Ricardo Ramalho.
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação à campeã nacional de mega salto, Mainara Rodrigues, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Para a sua apresentação, usou da palavra o Deputado Valdemiro Vasconcelos.
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a sua leitura pela Deputada Marta Couto, participou no debate o Deputado Joaquim Machado (PSD).
O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de saudação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A sua apresentação esteve a cargo do Deputado Joaquim Machado, tendo sido o mesmo, após votação, aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos 25 anos do Lions Clube de Vila Franca do Campo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a sua apresentação pelo Deputado José Andrade, interveio no debate a Deputada Cecília Pavão (PS).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação ao Clube União Sportiva: Campeão nacional da liga feminina de Basquetebol, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a sua apresentação pelo Deputado Cláudio Almeida, participou no debate o Deputado José Contente (PS).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação aos Campeões nacionais de apneia, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Deputado Luís Garcia.
Seguidamente, interveio no debate o Deputado Lúcio Rodrigues (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pela prestação das equipas açorianas no concurso nacional CanSat, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Deputado Cláudio Almeida e a intervenção do Deputado Duarte Moreira (PS), o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pela redistribuição da RTP Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Deputado Joaquim Machado e a intervenção do Deputado André Bradford (PS), o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação à campeã nacional de lançamento de peso, Liliana Sousa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto foi apresentado pelo Deputado Paulo Parece, tendo, de seguida, usado da palavra o Deputado Duarte Moreira (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de saudação pelos 75 anos da empresa Foto Jovial, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto foi apresentado pelo Deputado Jorge Costa Pereira, tendo, de seguida, usado da palavra o Deputado Lúcio Rodrigues (PS) e a Deputada Graça Silveira (CDS-PP).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de protesto contra a forma como foi feita a expropriação dos terrenos na Lagoa das Furnas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
A leitura do voto esteve a cargo da Deputada Graça Silveira, tendo intervindo no debate os Deputados José San-Bento (PS) e Renato Cordeiro (PSD), a Deputada Zuraida Soares (BE) e o Deputado Paulo Estêvão (PPM).
O voto supra mencionado foi rejeitado.
- Voto de pesar pelo falecimento de Djuta Ben-David, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Lido o voto pela Deputada Renata Correia Botelho, participou no debate o Deputado Aníbal Pires (PCP).
O voto supra mencionado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de pesar pelo falecimento de Djuta Ben-David, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto esteve a cargo do Deputado José Andrade.
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de pesar pelo falecimento do Padre José Maria Almeida, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto pela Deputada Benilde Oliveira e a intervenção do Deputado Paulo Estêvão (PPM), o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de pesar pelo falecimento do Padre José Maria Almeida, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Deputado José Andrade, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
Seguidamente, entrou-se na Agenda da Reunião, tendo sido discutidos os seguintes pontos:
- Projeto de Resolução n.º 106/X - "Roteiro Cultural dedicado a Carlos George Nascimento", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Apresentado o diploma pelo Deputado Paulo Estêvão, usaram da palavra os Deputados Iasalde Nunes (PS) e José Andrade (PSD), as Deputadas Ana Espínola (CDS-PP) e Zuraida Soares (BE), o Deputado Aníbal Pires (PCP), bem como o Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Submetido à votação, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/X - "Estabelece o Regime Jurídico do Dador de Sangue no Serviço Regional de Saúde".
Apresentado o diploma pelo Secretário Regional da Saúde (Luís Cabral), participaram, de seguida, no debate o Deputado Luís Maurício (PSD), a Deputada Zuraida Soares (BE), o Deputado Lúcio Rodrigues (PS), a Deputada Ana Espínola (CDS-PP) e os Deputados Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetida à votação, a proposta de DLR foi aprovada por unanimidade.
Ainda neste ponto, proferiram declarações de voto o Deputado Paulo Estêvão (PPM) e a Deputada Zuraida Soares (BE).
- Projeto de Resolução n.º 115/X - Criação do "Museu do Parlamento", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Lido o diploma pelo Deputado José Andrade, usaram da palavra a Deputada Graça Silva (PS), o Deputado Aníbal Pires (PCP), a Deputada Graça Silveira (CDS-PP), o Deputado Paulo Estêvão (PPM) e a Deputada Zuraida Soares (BE).
O diploma em apreço foi aprovado.
- Projeto de Resolução n.º 116/X - "Pedagogia da Autonomia na Comunicação Social", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Lido o diploma pelo Deputado José Andrade, usaram da palavra os Deputados Pedro Moura (PS), Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estêvão (PPM), bem como a Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Submetido à votação, o Projeto de Resolução foi rejeitado.
- Pedido de autorização para o Sr. Deputado Paulo Jorge Abraços Estêvão prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo comum (Tribunal Singular) n.º 4/14.6/FBSCF.
Submetido à votação, o relatório foi aprovado por unanimidade.
- Pedido de urgência da Anteproposta de Lei n.º 16/X - "Programa especial de apoio social para a ilha Terceira", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Justifica a urgência pelo Deputado Aníbal Pires, participou no debate o Deputado Nuno Meneses (PS).
O pedido em apreço foi aprovado por unanimidade. |
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