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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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106 |
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Data
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18/06/2015 |
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SSumário
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O PTAP iniciou-se com a apresentação de diversos votos, os quais, aquando da votação, registaram a aprovação por unanimidade. A saber:
- Voto de Congratulação ao Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal, pelos resultados obtidos nos Nacionais de Ténis de Mesa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Nuno Meneses (PS), usando posteriormente da palavra a Sra. Deputada Judite Parreira (PSD).
- Voto de Congratulação pela prestação dos Atletas Açorianos nos jogos das ilhas "Açores 2015", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a leitura do voto pelo Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD), usou de seguida da palavra o Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS).
- Voto de Congratulação pelo 75.º aniversário da empresa Foto Jovial, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, mais precisamente pelo Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS).
- Voto de Congratulação pelo 50.º aniversário do SATA Rally Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD).
- Voto de Congratulação pelo êxito desportivo e pelo título de campeão nacional de futebol de Eliseu Pereira dos Santos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado André Bradford (PS), usando de seguida da palavra o Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD).
- Voto de Congratulação aos Atletas do Clube Naval da Horta pela participação no Campeonato Nacional de Vela Adaptada, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Luís Garcia (PSD).
- Voto de Congratulação a Mariana Monteiro - Campeã Nacional de Ginástica Aeróbica - Escalão Júnior Elite, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usaram da palavra sobre o mesmo a Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS), para fazer a apresentação do voto, e o Sr. Deputado Paulo Parece (PSD).
- Voto de Pesar pelo falecimento do Padre José Maria de Almeida, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), usou da palavra o Sr. Deputado Iasalde Nunes (PS).
Ao abrigo do artigo 74.º do Regimento da ALRAA, foram proferidas duas declarações políticas.
Sobre a primeira, apresentada pelo Sr. Deputado Berto Messias (PS), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as António Ventura (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE) e a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues).
Sobre a segunda, apresentada pelo Deputado António Marinho (PSD), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Aníbal Pires (PCP), Francisco César (PS), Graça Silveira (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e Zuraida Soares (BE).
Para um protesto, usou da palavra a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues) e para um contraprotesto o Sr. Deputado António Marinho (PSD).
Entrando na Agenda da Reunião foram debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 125/X - "Envio de relatório circunstanciado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativo à implementação das recomendações de segurança nos portos dos Açores e embarcações da Transmaçor", apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Justificada a urgência pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Resolução n.º 125/X - "Envio de relatório circunstanciado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativo à implementação das recomendações de segurança nos portos dos Açores e embarcações da Transmaçor", apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Iniciado o debate, usaram da palavra aa Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE) e Graça Silveira (CDS-PP) e os Srs. Deputados Miguel Costa (PS), Cláudio Lopes (PSD), Paulo Estêvão (PPM), bem como a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues):
O diploma em apreço foi aprovado por unanimidade.
Proferiu uma declaração de voto a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
- Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 126/X - "Qualidade nutricional das refeições escolares", apresentado novamente pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Após a justificação da urgência pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usaram da palavra as Sras. Deputadas Catarina Moniz Furtado (PS), Judite Parreira (PSD), Graça Silveira (CDS-PP) e os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
Proferiu um protesto a Sra. Zuraida Soares (BE), seguido de um contraprotesto por parte do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
O pedido de urgência foi aprovado por maioria.
Usaram da palavra para declarações de voto os/a Srs./a Deputados/a Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE) e Aníbal Pires (PCP).
- Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de junho de 2015, a qual foi aprovada por unanimidade.
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