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Diário
Legislatura
VII
Número
64
Data
22/01/2003
SSumário
Período de Antes da Ordem do Dia: Neste período foi apresentado um Voto de Congratulação pela passagem do 125º Aniversário da Sociedade Literária Artista Faialense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Costa Pereira (PSD), proferiram intervenções os Srs. Deputados Renato Leal (PS), José Decq Mota (PCP) e Paulo Gusmão (PP). Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade. No período destinado a intervenções de interesse político relevante para a Região deu-se seguimento ao debate sobre a intervenção do Sr. Deputado Costa Pereira (PSD), produzida no dia anterior, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Costa Pereira (PSD), José Rego (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo de Meneses). Produziram ainda intervenções os Srs. Deputados Paulo Messias (PS), Aires Reis (PSD), António Gomes (PS), Lizuarte Machado (PS), Duarte Freitas (PSD), José Decq Mota (PCP), Joaquim Machado (PSD), Artur Lima (PP), Paulo messias (PS), Francisco Barros (PS), Clélio Meneses (PSD), Francisco Oliveira (PS), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente (Helder Silva). Período da Ordem do Dia: Continuação da discussão, na generalidade, da Proposta de Decreto Legislativo Regional que "estabelece as normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores", tendo usado da palavra os Srs. Deputados Francisco Barros (PS), Clélio Meneses (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Paulo Gusmão (PP), Paulo Valadão (PCP), Dionísio Sousa (PS), José Decq Mota (PCP), bem como a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência, (Cláudia Cardoso).