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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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108 |
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Data
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08/07/2015 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se de imediato para a Agenda da Reunião:
1 - Debate de urgência sobre "Reforma da Autonomia", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Iniciado o debate pelo Sr. Deputado Artur Lima, usaram da palavra para participar no mesmo os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Francisco Coelho (PS), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
2 - Proposta de Resolução n.º 12/X - "1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015", apresentada pela Mesa da Assembleia.
Colocada à votação, a mesma foi aprovada por unanimidade.
3 - Petição n.º 34/X - "Construção de um novo complexo escolar na Povoação", apresentada por Sónia de Fátima F. Câmara Cardoso, na qualidade de 1.ª subscritora.
Após a apresentação do relatório pela Sra. Relatora da Comissão de Assuntos Sociais, a Deputada Arlinda Nunes (PS), fizeram intervenções os Srs. Deputados Nuno Meneses (PS), Aníbal Pires (PCP), Joaquim Machado (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e as Sras. Deputadas Ana Espínola (CDS-PP) e Zuraida Soares (BE).
4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/X - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, que criou os hospitais atualmente integrantes do Serviço Regional de Saúde dos Açores organizados como entidades públicas empresariais, e aprovou o regime jurídico aplicável aos mesmos bem como os respetivos estatutos.
Apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional da Saúde (Luís Cabral), pediram a palavra para participar no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Luís Maurício (PSD), Paulo Estêvão (PPM), as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE) e Ana Espínola (CDS-PP).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
Após a votação, realizou uma declaração de voto o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
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