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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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107 |
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Data
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07/07/2015 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a verificação de poderes da Sra. Deputada Paula Alexandra Pires Silveiro Bettencourt.
Após a leitura do relatório da CAPAT, pela relatora da Comissão, Deputada Marta Couto (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se a interpelação ao Governo Regional dos Açores sobre "O modelo de desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores", apresentada pela Representação Parlamentar do BE.
Iniciado o debate com a intervenção da Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), e depois da intervenção do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as João Bruto da Costa (PSD), Aníbal Pires (PCP), Renata Correia Botelho (PS), Paulo Estêvão (PPM), Graça Silveira (CDS-PP), André Bradford (PS), Graça Silva (PS), José San-Bento (PS) e ainda a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Andreia Costa) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Proferiu um protesto o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e um contraprotesto a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Posteriormente foi debatido o Projeto de Resolução n.º 117/X - "Análise e avaliação das políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), usaram da palavra a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues) e os/as Srs./as Deputados/as Ana Espínola (CDS-PP), João Bruto da Costa (PSD), Aníbal Pires (PCP) e Renata Correia Botelho (PS).
O diploma em apreço foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se o debate do Projeto de Resolução n.º 122/X - "Zona envolvente do aeroporto de Santa Maria", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as Aníbal Pires (PCP), Bárbara Chaves (PS), Paulo Parece (PSD), Ana Espínola (CDS-PP) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por unanimidade.
Por fim foi aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/X - "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de janeiro e alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A, de 18 de fevereiro, que estabelece o Regime Jurídico de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
No debate usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Iasalde Nunes (PS), Cláudio Almeida (PSD), Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS-PP) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
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