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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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110 |
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Data
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15/09/2015 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se de imediato para a Agenda da Reunião:
1 - Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre "O funcionamento do Serviço Regional de Saúde", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Usaram da palavra para participar no debate as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE) e Renata Correia Botelho (PS), os Srs. Deputados Cláudio Lopes (PSD), Berto Messias (PS), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), Luís Maurício (PSD), Lúcio Rodrigues (PS), Bruno Belo (PSD), Manuel Pereira (PS), Ricardo Cabral (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde (Luís Cabral).
2 - Projeto de Resolução n.º 128/X - "Redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Apresentado o diploma pela Sra. Deputada Graça Silveira, pediram a palavra para participar no debate os Srs. Deputados António Toste Parreira (PS), Renato Cordeiro (PSD), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Duarte Moreira (PS), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e ainda o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Ambiente (Luís Neto Viveiros).
Colocado à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
3 - Proposta de Resolução n.º 14/X - "Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016", apresentada pela Mesa da Assembleia.
Submetida à votação, a mesma foi aprovada por unanimidade.
4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 55/X - "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Fausto Brito e Abreu), participaram no debate a Sra. Zuraida Soares (BE) e os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP) e José Ávila (PS), tendo o mesmo continuado no dia seguinte.
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