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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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111 |
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Data
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16/09/2015 |
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SSumário
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Na presente sessão foram debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 55/X - "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015";
Após o uso da palavra pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Luís Garcia (PSD), José Contente (PS), José Avila (PS) e pelo Sr. Secretário Regional do Mar Ciência e Tecnologia (Fausto de Brito e Abreu).
O diploma foi aprovado por maioria.
Usou da palavra para proferir um protesto a Sra. Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues) e para um contraprotesto o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
- Petição n.º 37/X - "Surto do vírus DHV2 na Região Autónoma dos Açores", apresentada por José Arruda, na qualidade de 1.º subscritor;
Após a leitura do relatório pelo Sr. Deputado José Ávila (PS), usaram palavra os/as Srs./as Deputados/as Aníbal Pires (PCP), Renato Cordeiro (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Duarte Moreira (PS).
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/X - "Programa de incentivo ao consumo continente de peixe dos Açores nas cantinas do Sistema Educativo Regional", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;
No debate do diploma usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Aníbal Pires (PCP), a quem coube a apresentação da iniciativa, Judite Parreira (PSD), Catarina Moniz Furtado (PS), Ana Espínola (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE), Nuno Meneses (PS), José Contente (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Usou da palavra para defesa da honra o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
- Projeto de Resolução n.º 126/X - "Qualidade nutricional das refeições escolares", apresentada pela Representação Parlamentar do BE;
Após a apresentação do diploma pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as Aníbal Pires (PCP), Ana Espínola (CDS-PP), Judite Parreira (PSD), Nuno Meneses (PS), Catarina Moniz Furtado (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Para interpelar a Mesa usou da palavra a Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues). |
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