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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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109 |
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Data
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09/07/2015 |
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SSumário
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A Reunião teve início com o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, tendo sido apresentados os seguintes votos:
- Voto de Congratulação pelos 25 anos do Lions Club de Vila Franca do Campo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Lido o voto pela Deputada Cecília Pavão, usou, seguidamente, da palavra o Deputado José Andrade (PSD).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 25 anos da Delegação de São Miguel da Associação Portuguesa de Deficientes, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Lido o voto pela Deputada Cecília Pavão, usou, seguidamente, da palavra o Deputado Luís Maurício (PSD).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pela Deputada Judite Parreira, interveio no debate o Deputado Nuno Meneses (PS).
Submetido à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à Atleta Joana Flores pelos êxitos alcançados na presente época desportiva, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto pelo Deputado Nuno Meneses, participou no debate o Deputado Luís Rendeiro (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação à Associação de Atletismo de São Miguel, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto foi lido pelo Deputado Cláudio Almeida, tendo, depois, participado no debate o Deputado Pedro Moura (PS).
O voto supra mencionado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pela Passagem dos 175 anos do nascimento de Manuel de Arriaga, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Lido o voto pelo Deputado Lúcio Rodrigues, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pelos 500 anos de Vila de Água de Pau, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Deputado José Andrade, interveio no debate o Deputado José San-Bento (PS).
O voto supra mencionado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto à 2.ª fase da variante à cidade da Horta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Deputado Luís Garcia, participaram no debate a Deputada Graça Silveira (CDS-PP) e o Deputado Lúcio Rodrigues (PS).
O voto supra mencionado foi rejeitado.
- Voto de Protesto Contra a Portaria n.º 52/2014, de 30 de julho, apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Lido o voto pela Deputada Zuraida Soares, o mesmo foi submetido à votação, tendo sido rejeitado.
Proferiram declarações de voto a Deputada Zuraida Soares (BE), os Deputados José San-Bento (PS), Aníbal Pires (PCP), Luís Maurício (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Ainda referente à apresentação deste voto, apresentaram um protesto e um contraprotesto, respetivamente, o Deputado Berto Messias (PS) e o Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Seguidamente, entrou-se na Agenda da Reunião, tendo sido discutidos os seguintes pontos:
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/X - "Elimina as taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde - Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Apresentado o diploma pelo Deputado Aníbal Pires, usaram, seguidamente, da palavra o Deputado Domingos Cunha (PS), as Deputadas Ana Espínola (CDS-PP) e Zuraida Soares (BE), os Deputados Luís Maurício (PSD), Paulo Estêvão (PPM), José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS-PP) e Luís Rendeiro (PSD), bem como o Secretário Regional da Saúde (Luís Cabral).
Submetido à votação, o projeto de DLR foi rejeitado.
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 128/X - "Redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Justificada a urgência pela Deputada Graça Silveira, usaram da palavra os Deputados Renato Cordeiro (PSD), Duarte Moreira (PS) e Aníbal Pires (PCP).
O pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão foi rejeitado.
Proferiram declarações de voto a Deputada Graça Silveira (CDS-PP), os Deputados Renato Cordeiro (PSD), Duarte Moreira (PS) e Aníbal Pires (PCP).
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 129/X - "Revogação dos Despachos 378/2015 e 1057/2015", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Justificada a urgência pela Deputada Zuraida Soares, a mesma foi submetida à votação, tendo sido aprovada por unanimidade.
- Projeto de Resolução n.º 129/X - "Revogação dos Despachos 378/2015 e 1057/2015", apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
Após a apresentação da iniciativa pela Deputada Zuraida Soares, participaram no debate o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente (Luís Neto Viveiros) e a Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares (Isabel Almeida Rodrigues), bem como o Deputado Luís Rendeiro (PSD) e as Deputadas Bárbara Chaves (PS) e Graça Silveira (CDS-PP).
O diploma, após votação, foi rejeitado.
- Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de julho de 2015, a qual foi aprovada por unanimidade.
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