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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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113 |
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Data
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27/10/2015 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a verificação de poderes do Sr. Deputado Paulo Jorge da Silva Ribeiro.
Após a leitura do relatório da CAPAT pela Sra. Deputada Marta Couto, relatora da Comissão, o relatório foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se uma interpelação ao Governo Regional sobre "Implicações da situação política nacional na Região Autónoma dos Açores", apresentada pela Representação Parlamentar do PPM.
Após a intervenção do Sr. Deputado Paulo Estêvão, usou da palavra o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Seguiu-se duas interpelações à Mesa feitas pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e pelo Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Posteriormente passou-se para o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X - "Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensino Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses), iniciou-se o debate que contou com a participação dos/as Srs./as Deputados/as Aníbal Pires (PCP), Joaquim Machado (PSD), Zuraida Soares (BE), Nuno Meneses (PS), Ana Espínola (CDS-PP), Joaquim Machado (PSD), Catarina Moniz Furtado (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Cláudia Cardoso (PS).
Usou da palavra para defesa da honra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), usando posteriormente para um protesto, e para um contraprotesto a Sra. Deputada Cláudia Cardoso (PS).
Submetido à votação na generalidade o diploma foi aprovado por maioria.
No debate na especialidade usaram da palavra as Sras. Deputadas Catarina Moniz Furtado (PS), Graça Silveira (CDS-PP), Zuraida Soares (BE) e os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e Joaquim Machado (PSD).
Iniciada a votação na especialidade, a continuação da mesma transitou para o dia seguinte.
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