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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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114 |
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Data
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28/10/2015 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a apresentação e votação de vários votos. A saber:
- Voto de Congratulação à empresa Santa Catarina - Indústria conserveira conquista galardão internacional, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a leitura do voto feita pela Sra. Deputada Paula Alexandra Bettencourt (PS), usaram da palavra o Sr. Deputado António Pedroso (PSD) e a Sra. Deputada Ana Espínola (CDS-PP).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 25 Anos do Clube Independente Ilha Azul, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Jorge Costa Pereira (PSD), usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS).
Submetido à votação da câmara, o Voto de Congratulação foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Sr. Carlos César pela sua provável eleição para Presidente do Grupo Parlamentar do PS e pela sua participação destacada no êxito, que já é possível antever, da golpada que permitirá ao PS aceder ao poder na República, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Sobre este voto usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), para fazer a apresentação do mesmo, e Berto Messias (PS).
O voto supracitado foi rejeitado por maioria.
- Voto de Congratulação pela Conquista de medalha de bronze na Taça da Europa de Judo em Lund, na Suécia pelo atleta do Judo Clube de S. Jorge, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado António Pedroso (PSD), usando de seguida da palavra a Sra. Deputada Ana Espínola (CDS-PP) e o Sr. Deputado André Rodrigues (PS).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 50 anos de existência da Santa Casa da Misericórdia do Corvo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e também aprovado por unanimidade.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Iasalde Nunes (PS), usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Bruno Belo (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
- Voto de Congratulação pelo Centenário do nascimento do Cardeal D. Humberto Medeiros, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Renato Cordeiro (PSD), para proceder à apresentação do voto, e Pedro Moura (PS).
Aquando da votação, o voto mereceu a aprovação por unanimidade da câmara.
- Voto de Congratulação pela comemoração dos cem anos de vida do Comendador Ermelindo dos Santos Machado Ávila, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade não sem antes ter procedido à sua apresentação o Sr. Deputado Lizuarte Machado (PS).
- Voto de Saudação pelo 100.º aniversário do Comendador Ermelindo Machado Ávila, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
O voto apresentado pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD) foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto pela falta de certificação dos laboratórios do SERCLA, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), participaram no debate os Srs. Deputados Renato Cordeiro (PSD) e Duarte Moreira (PS).
Para defesa da honra usou a palavra o Sr. Deputado Duarte Moreira (PS), usando de seguida da palavra a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP).
Submetido à votação o voto foi rejeitado por maioria.
Para declarações de voto usaram da palavra o Sr. Deputado Duarte Moreira (PS) e a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP).
Proferiu um protesto o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
- Voto de Protesto na defesa dos Direitos Humanos, da Liberdade e da Democracia, prestando solidariedade aos jovens detidos, a 20 de junho de 2015, em Angola, na pessoa de Luaty Beirão.
Apresentado pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), participaram no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), José San-Bento (PS), Paulo Ribeiro (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de António Henrique Paiva Valente, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade após ter feito a sua apresentação o Sr. Deputado Duarte Moreira (PS).
- Voto de Pesar pelo falecimento de António Henrique Paiva Valente, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, mais precisamente pelo Sr. Deputado Paulo Parece (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Hermano Chorão de Almeida Lima, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Ricardo Cabral (PS), passou-se para a votação, registando a aprovação por unanimidade, por parte da câmara.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Dr. Hermano Chorão de Almeida Lima, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Apresentado pelo Sr. Deputado Luís Maurício (PSD), o presente voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Ema Maria Pereira de Leite, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), usou da palavra a Sra. Deputada Renata Correia Botelho (PS).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de António Varão, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra o Sr. Deputado José Andrade (PSD), a quem coube a apresentação do voto, e o Sr. Deputado José Contente (PS).
Na Agenda da Reunião deu-se continuidade ao debate e votação na especialidade da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X - "Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensino Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores".
Usaram da palavra as Sras. Deputadas Graça Silveira (CDS-PP), Catarina Moniz Furtado (PS), Zuraida Soares (BE) e os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Joaquim Machado (PSD), Aníbal Pires (PCP).
Para protestos usaram da palavra o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro) e a Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS), e para um contraprotesto os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Joaquim Machado (PSD).
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