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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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115 |
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Data
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29/10/2015 |
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SSumário
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Após a chamada às Sras. e aos Srs. Deputados, a Sra. Presidente deu início à reunião, entrando diretamente na Agenda.
Assim, foram debatidos os seguintes pontos:
- Continuação do debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X - "Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensino Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores".
Participaram no debate a Sra. Deputada Catarina Moniz Furtado (PS), o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Após a aprovação do diploma, proferiram declarações de voto o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), as Sras. Deputadas Ana Espínola (CDS-PP), Catarina Moniz Furtado (PS) e Zuraida Soares (BE) e os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
- Projeto de Resolução n.º 114/X - "Inventariação e proteção das relheiras dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Apresentada a iniciativa pela Sra. Deputada Ana Espínola, intervieram no debate o Sr. Deputado José Andrade (PSD), as Sras. Deputadas Renata Correia Botelho (PS) e Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
O diploma supra mencionado foi aprovado por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/X - "Aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores".
A apresentação do diploma esteve a cargo do Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga), tendo, de seguida, participado no debate o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), as Sras. Deputadas Graça Silveira (CDS-PP) e Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados Bruno Belo (PSD), Manuel Pereira (PS), Paulo Estêvão (PPM), Berto Messias (PS), Artur Lima (CDS-PP), António Marinho (PSD) e Miguel Costa (PS), bem como o Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Submetida à votação, a proposta de DLR foi aprovada.
Ainda no âmbito desta iniciativa, proferiram declarações de voto as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE) e Graça Silveira (CDS-PP), assim como os Srs. Deputados Bruno Belo (PSD), José San-Bento (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP). |
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