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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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116 |
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Data
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30/10/2015 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se de imediato para a Agenda da Reunião:
1 - Projeto de Resolução n.º 118/X - "Proteção, dignificação e divulgação dos falares açorianos", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão usaram da palavra para participar no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), José Andrade (PSD), Artur Lima (CDS-PP), Berto Messias (PS), as Sras. Deputadas Renata Correia Botelho (PS), Zuraida Soares (BE), Graça Silveira (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Durante o debate pediram a palavra para interpelações os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS-PP).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/X - "Terceira alteração ao DLR n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e republicado pelo DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, e pelo DLR n.º 33/2010/A, de 18 de novembro - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)", apresentado pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Após interpelações feitas à Mesa pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), participaram no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Joaquim Machado (PSD), José San-Bento (PS), Paulo Estêvão (PPM), Francisco Coelho (PS), as Sras. Deputadas
Zuraida Soares (BE), Graça Silva (PS), Ana Espínola (CDS-PP) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Antes da votação usaram da palavra para interpelações a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e o Sr. Deputado Jorge Costa Pereira (PSD).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
Pediram a palavra para declarações de voto as Sras. Deputadas Zuraida Soares (BE), Graça Silveira (CDS-PP), Graça Silva (PS) e os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estêvão (PPM).
3 - Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para prestação de depoimento escrito do Deputado Miguel António Moniz da Costa, no âmbito da Auditoria às despesas do Orçamento da Região Autónoma dos Açores, em 2011, Relato de Auditoria - Ação n.º 14-218FSI, proveniente do Tribunal de Contas.
Colocado à votação foi aprovado por unanimidade.
4 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X - "Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Justificada a urgência pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, usou da palavra para uma intervenção a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP).
Submetido à votação foi aprovado por maioria.
5 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X - "Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, pediram a palavra para intervir no debate as Sras. Deputadas Judite Parreira (PSD), Graça Silveira (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Catarina Moniz Furtado (PS), os Srs. Deputados Nuno Menezes (PS), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
No decorrer do debate pediu a palavra para interpelações a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Colocado à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
6 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 138/X - "Prorrogação do prazo para apresentação em Plenário do Relatório do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para Analisar as Políticas Públicas Regionais Açorianas de Proteção das Crianças", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD e CDS-PP e pela Representação Parlamentar do PPM.
Submetido à votação, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Resolução n.º 138/X - "Prorrogação do prazo para apresentação em Plenário do Relatório do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para Analisar as Políticas Públicas Regionais Açorianas de Proteção das Crianças", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD e CDS-PP e pela Representação Parlamentar do PPM.
O diploma foi aprovado por unanimidade.
8 - Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 139/X - "Mudança das instalações fixas dedicadas ao serviço prestado pelo programa "Percursos"", apresentado pela Representação Parlamentar do BE/Açores.
O pedido de urgência foi aprovado por unanimidade após ter sido justificada a urgência pela Sra. Deputada Zuraida Soares.
9 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 140/X - "Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância", apresentado pela Representação Parlamentar do BE/Açores.
Justificada a urgência pela Sra. Deputada Zuraida Soares, pediram a palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão e Aníbal Pires.
O pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão foi aprovado por unanimidade.
10 - Projeto de Resolução n.º 140/X - "Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância", apresentado pela Representação Parlamentar do BE/Açores.
Apresentado o diploma pela Sra. Deputada Zuraida Soares, participaram no debate, os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Paulo Parece (PSD), Lúcio Rodrigues (PS), Aníbal Pires (PCP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Avelino de Meneses).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
11 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 141/X - "Compromisso dos Açores no Projeto Europeu", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado António Marinho, usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Berto Messias (PS) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Por fim, foi aprovada por unanimidade a proposta de deliberação que declara findo o período legislativo de outubro.
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