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Diário
Legislatura
X
Sessão Legislativa
Número
119
Data
26/11/2015
SSumário
No último dia de trabalhos e dando continuação ao debate sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 64/X - "Plano Anual Regional para o ano de 2016" e sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 65/X - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016", usaram da palavra o Sr. Deputado Luís Garcia (PSD), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Luís Maurício (PSD), Aníbal Pires (PCP), José Ávila (PS), Paulo Ribeiro (PSD), José Contente (PS), a Sra. Deputada Graça Silveira (CDS-PP), os Srs. Deputados Renato Cordeiro (PSD), António Parreira (PS), Duarte Moreira (PS), Duarte Freitas (PSD) e Luís Rendeiro (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (Fausto Brito e Abreu), o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Ambiente (Luís Neto Viveiros) e o Sr. Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas (Rodrigo Oliveira). De seguida, proferirem intervenções finais os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), Duarte Freitas (PSD) e Berto Messias (PS) e, finalizando, o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro). Findas as intervenções finais, deu-se início à votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 64/X - "Plano Anual Regional para o ano de 2016", tendo a mesma sido aprovada por maioria, quer na generalidade, quer em votação final global. Intervieram no debate a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados Artur Lima (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Renato Cordeiro (PSD), a Sra. Deputada Judite Parreira (PSD), os Srs. Deputados Paulo Ribeiro (PSD), Luís Maurício (PSD), José San-Bento (PS), Cláudio Almeida (PSD) e Jorge Macedo (PSD), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e o Sr. Secretário Regional da Saúde (Luís Cabral). Posteriormente, seguiu-se a votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 65/X - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016", tendo participado no debate o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP) e Joaquim Machado (PSD), assim como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila). A proposta de DLR em apreço foi aprovada por maioria, tanto na generalidade como em votação final global. Por fim, foi aprovada por unanimidade a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de novembro de 2015.